Justiça no Brasil consome 1,3% do PIB, a 2ª mais cara do mundo

A Justiça brasileira consome anualmente 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual é o 2º mais elevado entre 50 nações analisadas pelo Tesouro Nacional, perdendo só para El Salvador. Eis a íntegra do relatório do órgão com essas informações (PDF – 1 MB).

A média internacionais de gastos com tribunais de Justiça é de 0,3% do PIB –1 ponto percentual a menos que a taxa do brasileiro. Nos países desenvolvidos, essa despesa corresponde a 0,3% e nas economias emergentes, 0,5%.

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As despesas do Judiciário envolvem pagamento de funcionários, custeio de prédios e pagamentos de juízes e desembargadores –que ganham, além dos salários, benefícios que muitas vezes passam de R$ 100 mil por mês e englobam auxílios como refeição e moradia.

Em valores correntes, os gastos com tribunais de Justiça foram de R$ 156,6 bilhões em 2023 e de R$ 134,2 bilhões em 2022. Os dados do infográfico acima são de 2022 porque ainda não há informações suficientes de gastos judiciários de outros países para comparação.

As comparações sobre tribunais de Justiça de outros países são com base em dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) e da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O relatório anterior, divulgado pelo Tesouro, mostrava gastos de 1,6% do PIB com tribunais de Justiça. À época, as informações consideravam também o Ministério Público. Indica que agora esses dados foram retirados, mas isso não está claro.

O Poder360 entrou em contato com o Tesouro Nacional para esclarecer essa dúvida, mas não conseguiu resposta até a publicação deste texto.

Esta reportagem receberá mais informações.