Cláusula contratual em que o empregado se compromete a não adoecer

Recentemente, viralizou na internet um suposto contrato de trabalho com uma cláusula segundo a qual o trabalhador se comprometia a não adoecer, sob pena de sanções disciplinares, incluindo a rescisão contratual. Tal situação gerou grande repercussão e levantou questionamentos sobre os limites da autonomia contratual e a proteção da saúde do trabalhador. A cláusula, aparentemente […]

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