Investigação defensiva: uma necessária mudança de paradigma

Por que o tema? Um dos aspectos mais relevantes da estrutura processual penal diz respeito à necessidade de identificação prática e normativa do modelo acusatório [1], refletindo no equilíbrio entre as partes, para que seja efetivamente observada a garantia constitucional do contraditório. Sem essa premissa, o processo assume características autoritárias, afastando-se de um possível sistema […]

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