STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da ‘revisão da vida toda’

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quinta-feira (20/2) e, com isso, interrompeu o julgamento virtual no qual o Plenário analisava novamente a “revisão da vida toda”, mais especificamente a possibilidade de devolução de valores recebidos por segurados entre a decisão de 2022 que validou a tese e a de março […]

O post STF vai reiniciar julgamento sobre devolução de valores da ‘revisão da vida toda’ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.