Lula propõe Consignado privado, gás gratuito e isenção do IR até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (13), três novas medidas econômicas voltadas à população de baixa renda. 

Entre elas estão o crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e um programa de distribuição gratuita de gás de cozinha para milhões de famílias.

Entenda como a isenção do IR, o crédito Consignado privado e o gás gratuito podem ajudar no orçamento das famílias brasileiras.

Crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada

O governo pretende lançar um programa de crédito consignado para trabalhadores do setor privado, uma alternativa de empréstimo com desconto direto na folha de pagamento. 

Essa modalidade, já popular entre servidores públicos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem juros mais baixos devido à segurança de pagamento para os bancos.

Segundo Lula, o objetivo do Consignado privado CLT é facilitar o acesso ao crédito para quem trabalha com carteira assinada, ajudando na organização financeira e no consumo das famílias. 

O governo ainda não divulgou detalhes sobre os limites de crédito e taxas de juros, mas deve encaminhar um projeto de lei ao Congresso para regulamentação.

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Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Outra promessa anunciada por Lula foi o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais. 

Atualmente, estão isentos apenas aqueles que ganham até R$ 2.824,00 após o reajuste em 2024.

O governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para ampliar a isenção, beneficiando milhões de brasileiros que hoje pagam imposto sobre rendimentos considerados baixos. 

Entenda: Quem tem direito à isenção do Imposto de Renda?

Se aprovada, a medida poderá reduzir o desconto no salário dos trabalhadores e incentivar o consumo.

Distribuição gratuita de gás de cozinha

Lula também afirmou que o governo está finalizando um programa para oferecer gás de cozinha gratuito para 22 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Ele justificou que o gás de cozinha é essencial e deve ser tratado como item da cesta básica.

O presidente criticou o alto custo do botijão, que pode chegar a R$ 150,00 em algumas regiões, enquanto o preço na Petrobras é de cerca de R$ 36,00. 

O programa será uma ampliação do Vale Gás, que atualmente subsidia 50% do valor do botijão a famílias inscritas no Cadastro Único.

Críticas a empresários e privilégios no serviço público

Durante seu discurso, Lula fez críticas a empresários que alegam não encontrar trabalhadores por conta do Bolsa Família. 

Ele afirmou que a falta de mão de obra está relacionada aos baixos salários oferecidos, e não aos benefícios sociais.

O presidente também criticou privilégios no serviço público, mencionando juízes que, mesmo afastados por corrupção, continuam recebendo aposentadoria integral. 

Ele comparou essa situação com a de trabalhadores comuns, que perdem o emprego sem direitos quando cometem erros.

Quando as medidas serão implementadas?

As três propostas ainda precisam passar por regulamentação e aprovação no Congresso. O governo deve enviar projetos de lei nos próximos meses para que as novas regras entrem em vigor.

Especialistas avaliam que as mudanças podem estimular a economia, mas alertam para o impacto fiscal das medidas, especialmente a isenção do Imposto de Renda e a distribuição gratuita de gás.

O governo ainda não detalhou como compensará as perdas de arrecadação e os custos do novo programa.

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