Governo estuda dar gás de graça para 22 milhões de famílias, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (13.fev.2025) que o governo tem um projeto “quase pronto” para dar gás de graça para 22 milhões de famílias. Em evento no Amapá, o petista não deu mais detalhes, mas criticou o preço de venda do gás na comparação com o que a Petrobras cobra das distribuidoras.

“Estamos discutindo um projeto, já está quase tudo pronto…para gente entregar gás de graça para 22 milhões de famílias nesse país. Porque para nós, o gás faz parte da cesta básica. O gás sai da Petrobras por R$ 36, a Petrobras entrega o gás para essas distribuidoras a R$ 36. Ele chega aqui por R$ 150. Não é possível. Veja, ele sai por R$ 36 da Petrobras e chega nos Estados a R$ 130, a R$ 140, a R$ 150 e não é justo isso”, declarou.

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Para o presidente, o custo do gás deve cair porque ele faz parte da cesta básica e que por isso os pobres pagam mais imposto de renda: “Enquanto o rico não paga imposto de renda é o pobre que paga e ele paga imposto de renda no gás, no feijão, no arroz”.

Lula quer iniciar o programa Gás para Todos –que substituirá o Auxílio Gás– em abril deste ano. Para isso, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia alinham os detalhes finais da nova modelagem, que inclui a definição de um preço de referência para subsidiar as revendedores de gás.

O benefício será incluído no orçamento do Ministério de Minas e Energia, mas a ideia é que o programa seja tocado em conjunto com a Fazenda. No ano passado, o Planalto foi criticado por desenhar o Gás para Todos com recursos que não passassem pelas contas do Tesouro –ficariam de fora da trava de crescimento de despesas– e o programa precisou ser reavaliado.

Agora, a ideia é tornar a medida um subsídio setorial em vez de uma transferência direta de renda. O preço de referência para o pagamento do subsídio às revendedoras de botijão de gás será definido por ato conjunto dos ministérios.

Para o mês de fevereiro, o programa continuará nos moldes do Auxílio Gás. O benefício é pago pela Caixa a cada 2 meses no valor correspondente a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos de gás de cozinha. A partir de abril, a ideia do governo é que os beneficiários recebam um voucher para retirar um botijão direto de uma revendedora.

O Gás para Todos, em tese, absorverá os atuais 5,6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás. Não chegaria aos 22 milhões de famílias citadas pelo petista.

Outros beneficiários do Bolsa Família que não contam com o adicional atualmente receberão um desconto na compra de um botijão em uma revenda credenciada. O subsídio vai ser pago diretamente às revendedoras.

O orçamento para o Gás para Todos deve ficar na ordem de R$ 3,5 bilhões e deve ser custeado por cortes nas despesas, diferentemente do imaginado previamente. Inicialmente, o programa seria maior, mas com o novo modelo que vem sendo desenhado pelo governo, o Gás para Todos ficou desidratado. No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, os recursos para o Auxílio Gás estão previstos em cerca de R$ 600 milhões.