Paes quer que Rio seja reconhecido como capital honorária do Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), irá formalizar na próxima semana um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a cidade seja reconhecida como capital honorária do Brasil e cidade federal. 

Segundo o jornal O Globo, o objetivo é dar ao Rio um status simbólico que reforce seu papel como representante do Brasil no mundo. Paes propõe que o decreto seja assinado em julho, durante a cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que será realizada no Rio.

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O pedido visa, segundo o prefeito, reparar os danos históricos causados pela transferência da capital para Brasília em 1960 e pela fusão dos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro em 1975. Paes esclarece que a iniciativa não trará mudanças financeiras nem afetará a relação do Rio com o governo estadual.

“Não tem aumento de arrecadação, repasse de fundo… [O decreto] tem um caráter honorário mesmo”, afirmou Paes.

Para fundamentar o pedido, a Prefeitura elaborou um estudo de 61 páginas, que analisa as possibilidades legais, incluindo decreto ou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). O estudo sugere ações como a proibição da transferência de órgãos federais do Rio e a criação de um comitê para gerenciar o patrimônio federal na cidade.

“Eu diria que, talvez, uma configuração que caberia para o Rio de Janeiro seria a de capital internacional do Brasil. É essa coisa de sempre ser primeiro, continuar sendo a imagem do Brasil para o mundo, o lugar que mais realiza grandes encontros e eventos internacionais na história do Brasil”, afirmou Paes.

LULA RESPONDE

Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas nesta 3ª feira (11.fev.2025), Lula brincou com a possibilidade. “A coisa mais importante é que eu atendo tantos prefeitos que o Eduardo Paes além de pegar dinheiro todo dia quer que eu devolva ao Rio a capital do país. Estamos com uma disputa aí que não sei como a gente vai resolver isso”, disse.