Bloqueio do Pé-de-Meia pode afetar milhões de estudantes

O Pé-de-Meia, criado para incentivar estudantes do ensino médio, enfrenta um desafio financeiro. O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não liberou os R$ 13 bilhões do programa.

O relator do caso no TCU, ministro Augusto Nardes, afirmou que o governo ainda busca uma solução para ajustar os valores ao Orçamento de 2025. 

Continue a leitura para entender como o bloqueio pode afetar os estudantes e como o Governo Federal está atuando para manter o programa.

Governo tenta reverter bloqueio de recursos

O Pé-de-Meia enfrenta dificuldades devido à restrição do uso de fundos garantidores. O Tribunal de Contas da União (TCU) argumenta que, por conter participação privada, os recursos precisam passar pelo Orçamento 2025.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso contra a decisão do TCU. A avaliação desse pedido está na pauta do tribunal para a sessão de quarta-feira (12) à tarde.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentou ao TCU considerações sobre o programa e sobre a necessidade de manter os repasses dentro da lei orçamentária.

Risco de paralisação do Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é uma das principais iniciativas sociais do governo Lula e busca incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público.

Caso os recursos sigam bloqueados, existe o risco de paralisação dos pagamentos. Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes são beneficiados pelo Pé-de-Meia em todo o país.

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A AGU defende que não existe ilegalidade no uso dos fundos garantidores e alerta que o bloqueio de R$ 6 bilhões pode comprometer os pagamentos e prejudicar milhares de estudantes.

O TCU, por sua vez, busca um entendimento técnico para que o programa possa continuar sem desrespeitar as regras fiscais e orçamentárias estabelecidas pelo governo.

Reuniões e próximos passos

Para tentar encontrar uma solução, o ministro do TCU Augusto Nardes se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Além disso, o ministro do TCU também ouvirá deputados da base do governo e da oposição para entender as possibilidades dentro do Congresso e buscar uma saída definitiva.

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O governo espera que, até quarta-feira, o impasse seja resolvido. Se o bloqueio do Pé-de-Meia permanecer, novas estratégias serão analisadas para garantir os repasses aos estudantes.
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