Presidente da bancada da Educação quer flexibilizar celular no recreio

O deputado federal e presidente da bancada da Educação no Congresso Nacional, Rafael Brito (MDB-AL), disse em entrevista ao Poder360 que planeja apresentar um projeto de lei para permitir o uso de celular durante o recreio. Afirmou que a proibição em sala de aula é benéfica, mas no intervalo é “muito pesada”.

“A gente não pode achar que o celular durante o recreio não é um mecanismo de socialização para essa geração. Os meninos gravam vídeo de TikTok o tempo todo, pesquisam a rede social de alguém. Eu acho que a lei nessa parte foi muito pesada”, declarou Rafael Brito.

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Pé-de-Meia

Sobre a decisão de janeiro do TCU (Tribunal de Contas da União) de suspender R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia estudantil, Rafael Brito disse que é uma questão “meramente burocrática”. Declarou não haver irregularidades nem desvio de recursos ou pagamento indevido.

Rafael Brito pretende se reunir na semana que vem com ministros da Corte de Contas para tratar do assunto.

“Se o TCU acha que a lei aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal não é suficiente para que esse fundo possa financiar o Pé-de-Meia, não tem problema. O TCU aponta o caminho. A bancada da Educação está pronta para dar qualquer remédio jurídico possível para que a gente possa financiar o Pé-de-Meia”, declarou.

Segundo ele, se o governo federal não puder usar o recurso do fundo, poderia usar o seu recurso ordinário.

Novo Ensino Médio

O deputado afirmou que a maior conquista da bancada da Educação em 2024 foi o Novo Ensino Médio, sancionado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“O Novo Ensino Médio havia sido votado e aprovado e quando foi para implementação, deu errado no Brasil todo. A gente refez toda a lei do Ensino Médio. Trouxe de volta as horas de língua portuguesa, de matemática, de geografia, de história, trouxe de volta as horas das matérias tradicionais”, disse Rafael Brito.

Alimentação escolar

O deputado afirmou que o custo anual de R$ 5,5 bilhões do Pnae (Programa Nacional da Alimentação Escolar) deveria, no mínimo, dobrar. “Como que a gente pode cobrar de um aluno que aprenda uma aula de matemática, por exemplo, se a barriga dele está roncando?”, questionou.

Reeleição para vaga na Câmara

Rafael Brito foi candidato à Prefeitura de Maceió em 2024, mas disse que não vai se candidatar novamente a este cargo na próxima eleição. Declarou que tentará ser reeleito deputado federal. Seu partido, o MDB, quer montar uma chapa para tentar ganhar 3 das 9 vagas de Alagoas na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legenda tem duas das 9 vagas do Estado na Casa. 

Assista à entrevista completa:

https://www.youtube.com/watch?v=gnlhkdSsAIs