Pé-de-Meia Licenciatura: quem tem direito, valor e inscrição

O Governo Federal lançou um novo programa de incentivo para os estudantes que desejam ingressar no ensino superior em cursos de licenciatura.

Chamado de Pé-de-Meia Licenciaturas, o intuito é oferecer apoio financeiro aos alunos durante o período de formação acadêmica e melhorar a educação básica nas escolas públicas.

Entenda como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas, quem tem direito, como se inscrever e os valores da bolsa de incentivo do programa.

O que é o Pé-de-Meia Licenciatura? 

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das ações criadas pelo Ministério da Educação (MEC) para integrar o programa Mais Professores para o Brasil. O intuito é:

• Fortalecer a formação de novos professores para educação básica;
• Incentivar o ingresso de professores no ensino público;
• Valorizar os profissionais da educação.

O programa oferece uma bolsa de incentivo financeiro para os estudantes que escolherem cursos de licenciatura presenciais e se enquadrem nos critérios estabelecidos. 

Quem tem direito a receber o Pé-de-Meia Licenciaturas? 

Os estudantes devem atender aos seguintes requisitos do MEC para acessar o benefício Pé-de-Meia Licenciaturas:

• Nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);
• Realizar a matrícula no curso de licenciatura pelo SiSU, ProUni e FIES Social;
• Seguir carreira no magistério em escolas públicas após formado.

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A ideia é atrair jovens estudantes com bom desempenho acadêmico que desejam contribuir com o ensino público brasileiro, formando novos professores para a escola básica.

Quando aconteceram as inscrições para o programa?

A primeira edição do Pé-de-Meia Licenciatura aconteceu com a inscrição do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), ProUni e FIES, seguindo esta ordem de prioridade. Confira as datas abaixo. 

Existe a possibilidade de que novas vagas sejam disponibilizadas com a segunda chamada dos programas ProUni e FIES ou em edições futuras do Pé-de-Meia Licenciaturas.

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Requisitos para receber o Pé-de-Meia Licenciatura

Para garantir a manutenção do benefício Pé-de-Meia Licenciatura e acessar os valores que serão depositados na poupança, o estudante deve:

• Cumprir o mínimo de créditos obrigatórios de cada período;
• Ter desempenho satisfatório acima de 75% dos créditos matriculados a cada semestre;
• Ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a formação;
• Permanecer na rede pública por pelo menos dois anos.

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Essa é uma forma de garantir que os alunos em formação sigam a carreira docente, permitindo uma evolução na qualidade da educação pública.

Qual o valor do Pé-de-Meia Licenciaturas?

O programa Pé-de-Meia Licenciaturas oferece uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050,00 para os beneficiários, dividido em saque mensal e poupança. Confira os valores a seguir:

Essa divisão concede um suporte financeiro durante a formação do estudante e garante o ingresso no ensino público, impulsionando a educação brasileira.

Quanto poderei sacar por mês do benefício?

Mensalmente, a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas irá disponibilizar R$ 700,00 aos beneficiários para recebimento imediato.

O restante da bolsa será depositado também mensalmente em uma conta poupança para sacar no final do curso. 

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O recebimento dos valores da poupança serão permitidos desde que o estudante inicie na rede de ensino público em até 5 anos e permaneça por, no mínimo, 2 anos nela.

Vale ressaltar que os estudantes poderão acumular até R$ 16.800,00 na poupança ao longo de quatro anos de formação, valor que pode ajudar no início da sua carreira docente.

Quais os objetivos do Pé-de-Meia para Licenciaturas? 

O Pé-de-Meia Licenciaturas busca incentivar a participação, permanência e conclusão de estudantes com bom rendimento em cursos de licenciatura. Entre os objetivos estão:

• Atrair estudantes com alto desempenho para licenciaturas e carreira docente;
• Reduzir o abandono de cursos de licenciatura;
• Ampliar o número de professores qualificados nas redes públicas de ensino.

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Esse é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em 2025, que integra ações para valorização e qualificação do magistério na educação básica do país. 

O Pé-de-Meia Licenciaturas irá incentivar e apoiar os estudantes que escolherem cursos que formam professores, melhorando assim a educação pública e formando profissionais qualificados para ensinar. 

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