Reajuste do ICMS elevará preço da gasolina e do diesel

A gasolina e o diesel sofrerão reajustes a partir deste sábado (1º) devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

O imposto estadual sobre combustíveis foi reajustado por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), elevando a alíquota aplicada nos postos de abastecimento em todo o Brasil.

Em cidades como Belo Horizonte, motoristas encontraram gasolina sendo vendida abaixo de R$ 6,00 até esta sexta-feira (31), mas o valor deve subir nos primeiros dias de fevereiro.

Entenda por que o ICMS sobre combustíveis foi reajustado e entenda como essa alta vai refletir no preço da gasolina e do diesel a partir deste sábado.

Quanto o ICMS vai aumentar?

O ICMS é um dos principais tributos que influenciam o preço final dos combustíveis. Com o reajuste aprovado pelos governadores, os valores sofrerão os seguintes aumentos:

• Gasolina: sobe de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro (+7,14%)
• Diesel e biodiesel: passam de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro (+5,31%)

Esses aumentos representam um impacto direto no custo final do litro da gasolina e do diesel, mas o reajuste pode variar conforme a política de preços dos postos e distribuidoras em cada estado.

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Por que o ICMS sobre combustíveis foi reajustado?

O reajuste foi aprovado em novembro de 2024, durante reunião do Confaz, órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados brasileiros. 

Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), a mudança busca garantir um sistema tributário equilibrado e previsível, ajustando a arrecadação estadual às variações do mercado de combustíveis.

De acordo com o Comsefaz, a atualização da alíquota do ICMS é necessária para manter a arrecadação estadual compatível com os gastos públicos, especialmente diante das oscilações no preço do petróleo e das decisões federais que impactam a tributação.

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Impacto no preço dos combustíveis

O aumento do ICMS terá um impacto direto nos preços dos combustíveis praticados nos postos. 

Em Belo Horizonte, por exemplo, os valores médios observados até esta sexta-feira eram:

• Gasolina: entre R$ 5,27 e R$ 5,89
• Diesel S10: entre R$ 5,55 e R$ 5,79

Com o reajuste do imposto, o preço final deve aumentar pelo menos R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel. 

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No entanto, a variação pode ser ainda maior dependendo da estratégia comercial das distribuidoras e postos.

O que esperar após o reajuste?

A tendência é que o impacto do aumento do ICMS seja sentido já nos primeiros dias de fevereiro. 

No entanto, o repasse do reajuste pode ocorrer de forma gradual, pois alguns postos ainda têm estoques comprados antes da mudança tributária.

Especialistas alertam que o custo final para os consumidores pode ser ainda maior, dependendo de fatores como a variação do preço do petróleo no mercado internacional, o dólar e eventuais ajustes das refinarias.

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Além disso, sempre que há aumento nos combustíveis, outros setores da economia também podem sentir os efeitos, especialmente o transporte de mercadorias, o que pode gerar inflação em produtos e serviços.

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