IPTU verde e desconto energia solar: como e onde funciona

O IPTU Verde tem se consolidado como um incentivo fiscal fundamental para promover a sustentabilidade nas cidades brasileiras. 

Oferecendo descontos no imposto para imóveis que adotam práticas ecológicas, ele não apenas alivia os custos financeiros, mas também incentiva a responsabilidade ambiental. 

Confira o que é o IPTU Verde, quem tem direito, como funcionam os descontos, e porque ele é mais sustentável.

O que é o IPTU Verde? 

O IPTU Verde é um programa de incentivo fiscal oferecido por algumas prefeituras no Brasil. 

Ele concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que implementem práticas sustentáveis, como a instalação de sistemas de energia solar, reutilização de água da chuva, arborização e uso de materiais ecológicos.

Essa iniciativa está alinhada com os princípios da Constituição Federal, que tem o objetivo de incentivar a preservação do meio ambiente para a sociedade. Além disso, contribui para metas climáticas globais, como as estabelecidas no Acordo de Paris.

Os descontos variam entre 1% e 20%, dependendo das práticas adotadas no imóvel e das regras estipuladas pela legislação municipal. Quanto mais iniciativas sustentáveis implementadas, maior será o benefício fiscal.

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Quem tem direito ao IPTU Verde?                              

Para ter direito ao IPTU Verde, é necessário atender aos critérios estabelecidos pela legislação municipal da sua cidade. Confira algumas práticas que são aceitas:

• Instalação de sistemas de energia solar (fotovoltaicos)
• Captação e reutilização de água da chuva
• Arborização adequada
• Construção sustentável, com uso de materiais ecológicos
• Acessibilidade em calçadas e áreas externas

A elegibilidade e os percentuais de desconto podem variar conforme o município.

Com o funcionam os descontos do IPTU Verde?

Os descontos do IPTU Verde são aplicados com base em critérios sustentáveis definidos pela legislação municipal. Eles variam de acordo com as práticas adotadas pelo proprietário no imóvel. 

Confira: É possível consultar e saber o IPTU da minha casa pelo CPF?

Quanto mais medidas sustentáveis forem implementadas, maior será o desconto, que pode chegar a até 20% do valor do IPTU. Confira abaixo como cada iniciativa contribui para a redução:

Construção sustentável

Utilizar materiais recicláveis e adotar tecnologias construtivas que minimizem o impacto ambiental. Com isso, é possível ter economia de recursos, redução do desperdício e melhor eficiência energética durante e após a construção.

Entre as possibilidades de uma construção sustentável está a arquitetura bioclimática, que aproveita a luz natural e reduz a necessidade de iluminação artificial.

Acessibilidade

Adaptações que promovem inclusão, para garantir que o imóvel e seus arredores sejam acessíveis para todos, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Um exemplo de acessibilidade é a construção rampas para cadeirantes e calçadas niveladas.

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Arborização

Plantio de árvores nativas ou jardins no terreno, ou em áreas próximas e manutenção de áreas verdes.

Isso reduz o efeito de ilhas de calor, e melhora da qualidade do ar e proteção do solo contra erosão.

Recursos hídricos

Outra prática sustentável é implementar sistemas que otimizem o uso da água e promovam sua reutilização.

Entre as possibilidades para aproveitar recursos hídricos está: instalar sistemas de captação de água da chuva ou implementar telhados verdes. Essas práticas valorizam o uso racional da água.

Eficiência energética

Investimentos como painéis fotovoltaicos, aquecedores solares e uso de lâmpadas de LED ajudam a reduzir o consumo de eletricidade e garantir o desconto no imposto.

Além de gerar menor emissão de gases de efeito estufa, esse tipo de investimento ajuda na economia na conta de luz do imóvel.

Saiba mais: Como fazer o parcelamento IPTU pela internet e tirar 2ª via

Reciclagem                                              

A adoção de sistemas de coleta seletiva e a destinação correta de resíduos são medidas incentivadas pelo programa.        

É possível implantar práticas adequadas para a gestão de resíduos no imóvel, como a coleta seletiva e compostagem.

Descontos cumulativos

Uma característica interessante do IPTU Verde é que os descontos são cumulativos. Isso significa que cada prática adotada soma uma porcentagem de desconto na alíquota do IPTU, até atingir o limite máximo estipulado pelo município. 

Quais cidades do Brasil adotaram o IPTU Verde? 

O IPTU Verde é uma iniciativa em expansão no Brasil, abaixo listamos algumas cidades que já adotaram este tipo de imposto visando a sustentabilidade:

1. Araguaína – TO
2. Araraquara – SP
3. Americana – SP
4. Barretos – SP
5. Balneário Camboriú – SC
6. Campos do Jordão – SP
7. Caruaru – PE
8. Colatina – ES
9. Cuiabá – MT
10. Curitiba – PR
11. Goiânia – GO
12. Guarulhos – SP
13. Imperatriz – MA
14. Ipatinga – MG
15. Lauro de Freitas – BA
16. Limeira – SP
17. Louveira – SP
18. Lucas do Rio Verde – MT
19. Maringá – PR
20. Manaus – AM
21. Palmas – TO
22. Petrolina – PE
23. Porto Alegre – RS
24. Rio de Janeiro – RJ
25. Salvador – BA
26. São Carlos – SP
27. São Bernardo do Campo – SP
28. São Leopoldo – RS
29. São Vicente – SP
30. Seropédica – RJ
31. Sorriso – MT
32. Taubaté – SP
33. Tietê – SP
34. Venâncio Aires – RS
35. Vitória da Conquista – BA

E como solicitar o desconto do IPTU Verde? 

Se você deseja solicitar o desconto do IPTU Verde, basta seguir este passo a passo:

1. Pesquise as regras locais: consulte o site da prefeitura ou o setor responsável para entender os requisitos
2. Reúna os documentos: certificados técnicos, laudos ambientais e projetos de construção sustentável são frequentemente solicitados
3. Apresente o pedido: submeta sua documentação no órgão municipal responsável pelo IPTU Verde
4. Acompanhe a análise: aguarde a aprovação e esteja pronto para fornecer informações complementares, caso necessário

O IPTU Verde é uma excelente oportunidade para economizar e contribuir para um futuro mais sustentável. 

Imóveis que adotam práticas como a instalação de sistemas de energia solar, reutilização de água e arborização não apenas ajudam o meio ambiente, mas também valorizam sua propriedade. 

Se você tem interesse em aproveitar esse benefício, informe-se na prefeitura de sua cidade para saber mais sobre o IPTU Verde.

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