Lei sanciona imposto zero na cesta básica e combate à fome avança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a isenção total de impostos sobre alimentos da cesta básica, prevista para vigorar a partir de 2027. 

A medida, parte da Reforma Tributária (PLC n.º 68/2024), beneficiará diretamente famílias de baixa renda, que destinam grande parte de sua renda à alimentação. 

A decisão pretende combater a fome, reduzir a desigualdade social e facilitar o acesso a alimentos essenciais no país.

Descubra como a isenção de impostos sobre alimentos essenciais vai fortalecer a luta contra a fome e beneficiar milhões de brasileiros.

O que muda com a nova lei?

A nova legislação zera os impostos sobre produtos essenciais como arroz, feijão, carnes, leite e ovos, além de incluir frutas, verduras e outros itens básicos. 

Com isso, os preços desses produtos devem cair, trazendo alívio ao orçamento das famílias mais vulneráveis.

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a iniciativa garante segurança alimentar e combate à desigualdade. 

A implementação, no entanto, começará apenas em 2027, permitindo uma adaptação gradual de empresas e consumidores às mudanças tributárias.

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Impacto da reforma na segurança alimentar

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou que a medida é um marco na conscientização sobre alimentação saudável.

Entenda: Existe Cartão Alimentação do Bolsa Família?

Ela ressaltou que a isenção de impostos em produtos básicos deve incentivar o consumo de alimentos de qualidade, reforçando a importância de políticas públicas voltadas à segurança alimentar.

Além disso, a isenção também cobre biofertilizantes e outros insumos agrícolas, o que pode estimular a agricultura familiar, tornando a produção de alimentos mais acessível e sustentável.

Incentivos à agricultura familiar

A Reforma Tributária também contempla os pequenos agricultores. 

Bioinsumos, sementes e outros produtos essenciais para o meio rural estarão livres de impostos. 

Negócios com faturamento anual abaixo de R$ 3,6 milhões serão dispensados do IVA, beneficiando cooperativas e associações rurais.

Confira: O que mudou com a Reforma Tributária?

Cashback: um alívio no bolso dos mais pobres

Uma das novidades da Reforma é o cashback, que devolverá impostos pagos sobre itens essenciais, como gás de cozinha, para 41 milhões de famílias do Cadastro Único (Cadúnico). 

Essa devolução pode proporcionar um alívio direto no orçamento familiar e garantir acesso a produtos indispensáveis.

“O cashback aprovado é dinheiro no bolso de 94 milhões de pessoas. É uma forma prática de reduzir desigualdades”, explicou Wellington Dias.

Produtos com isenção de impostos

A nova cesta básica inclui:

• Cereais e grãos: arroz, feijão, farinha de trigo, macarrão e aveia
• Laticínios: leite, manteiga, queijos variados e margarina
• Proteínas: carnes bovinas, aves, suínas e ovos
• Outros: café, óleo de babaçu, pão, frutas, legumes e verduras

Esses alimentos terão custo reduzido, impactando diretamente a alimentação das famílias.

A isenção de impostos sobre alimentos da cesta básica é um marco no combate à fome e à desigualdade no Brasil. 

Além de beneficiar diretamente a população de baixa renda, a medida também fortalece a agricultura familiar e estimula políticas públicas voltadas à segurança alimentar. 

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