INSS avalia proibir uso do BPC em apostas esportivas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está analisando a possibilidade de proibir o uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o BPC é voltado para reduzir a miséria e criticou o desvio de finalidade. A medida busca garantir que os valores do programa sejam utilizados de forma adequada.

Confira as principais mudanças previstas pelo INSS e os impactos da medida para os beneficiários do BPC.

Por que o INSS avalia essa medida?

Segundo Stefanutto, casos de uso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para apostas esportivas indicam dois problemas:

• O benefício pode estar sendo concedido de forma indevida
• Existe um mau uso dos recursos por parte dos beneficiários

A área técnica do INSS está conduzindo um estudo sobre o tema, que será submetido ao Ministério da Previdência Social após conclusão.

Apostas esportivas e programas sociais

O Banco Central revelou que, de janeiro a agosto de 2024, R$ 10,5 bilhões foram enviados por beneficiários do Bolsa Família para apostas esportivas, gerando preocupações.

Continue lendo: Novas regras do BPC

Em agosto de 2024, mais de 5 milhões de beneficiários do programa realizaram transferências que somaram R$ 3 bilhões via Pix, levantando dúvidas sobre uso indevido ou possíveis fraudes.

Como o INSS já restringe o uso do benefício?

No programa Meu INSS Vale+, beneficiários podem antecipar até R$ 150,00 mensais sem juros. Mas o uso para apostas é proibido, com bancos bloqueando transações para CNPJ ligados a casas de apostas.

“O objetivo é evitar que o benefício alimente vícios e desvie sua finalidade principal, que é auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade” afirmou Stefanutto.

Próximos passos e impactos esperados

O estudo técnico do INSS deverá propor mecanismos para monitorar o uso dos valores e solicitar informações ao Banco Central sobre movimentações financeiras suspeitas.

A medida busca garantir que o BPC cumpra sua função social, além de reduzir impactos negativos, como o incentivo a vícios em jogos de azar.

Se aprovado, o monitoramento e as restrições do BPC poderão garantir maior eficiência no uso dos benefícios sociais do Governo Federal.

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