Vacinas e remédios para doenças graves terão imposto zerado

Reforma Tributária reduz impostos para medicamentos e vacinas. Alíquota é zerada para tratamentos graves e descontos chegam a 60% em remédios comuns.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a regulamentação da Reforma Tributária, trazendo redução fiscal para medicamentos e vacinas.

A nova lei reduz a carga tributária em até 60% para medicamentos registrados na ANVISA e zera os impostos para remédios usados em tratamentos graves.

Confira as mudanças na cobrança de impostos sobre os medicamentos e como a nova lei irá impactar nos preços dos remédios a seguir.

Como fica a tributação dos medicamentos?

Com a Reforma Tributária, todos os medicamentos terão redução de impostos, e alguns passarão a ter alíquota zero. Confira como irá funcionar:

• Medicamentos registrados na ANVISA: terão alíquota reduzida de 26,5% para 10,6%, reduzindo em 60%
• Remédios para tratamentos graves: alíquota será zerada, eliminando completamente o imposto

Farmácias de manipulação também serão beneficiadas, pois fórmulas magistrais correspondentes a medicamentos registrados terão os mesmos descontos.

Medicamentos e vacinas com imposto zerado

A lista de itens que terão alíquota zero inclui medicamentos essenciais e vacinas para doenças graves. Esses produtos serão isentos de impostos para facilitar o acesso.

Conheça: Programas de desconto em medicamento

Além disso, o Senado incluiu produtos de Home Care, como materiais usados no tratamento domiciliar de idosos e pessoas com deficiência, na redução de 60%.

Outros destaques da Reforma Tributária

A regulamentação da Reforma Tributária também introduz:

• Cashback tributário: consumidores terão direito a reembolsos para itens essenciais, como produtos da cesta básica
• Imposto Seletivo: irá afetar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e combustíveis poluentes

Embora a alíquota do Imposto Seletivo ainda não esteja definida, a medida busca reduzir o consumo desses produtos, com foco em saúde e sustentabilidade.

Impactos esperados para a saúde pública

A redução dos impostos em medicamentos e vacinas representa para o Brasil:

• Mais acesso a tratamentos essenciais: os preços mais baixos vão beneficiar milhões de brasileiros
• Fortalecimento do sistema de saúde: ao reduzir custos para pacientes e hospitais, a medida pode aliviar o SUS
• Incentivo à produção nacional: o setor farmacêutico pode expandir com a redução da carga tributária

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Esse é um incentivo do governo para tornar tratamentos médicos mais acessíveis, especialmente para pacientes com doenças graves e necessidades especiais.
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