TCE intima ex-prefeito de São Bento para explicar irregularidade em contrato de R$ 8 milhões com empresa de limpeza urbana

Tramita no TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) um caso envolvendo uma denúncia contra o ex-prefeito da cidade de São Bento, Jarques Lúcio da Silva II, de supostas irregularidades na Concorrência n° 00002/2023.

O processo trata da contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana do município de São Bento pelo valor de R$ 8.406.870,24.

O ex-prefeito tem até a primeira semana de fevereiro para esclarecer diversas irregularidades apontadas pela auditoria.

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Segundo o TCE, houve duplicidade de registros da Concorrência n° 00002/2023 e mesmo após solicitação do tribunal, não houve correção.

Ainda foi detectada a desproporcionalidade do custo da Concorrência n° 00002/2023 em relação à população de São Bento.

Em apuração, a Unidade Técnica do tribunal constatou discrepâncias em dados, “cujo significativo valor de R$ 590.805,73/mês, obtido após supressão em aditivo, implica elevação em 171% do que vinha sendo praticado pelo próprio município”, conta em documento da auditoria.

Além disso, comparando a contratos semelhantes em outros municípios do estado, foi verificada uma desproporcionalidade entre os valores. Já que os custos seriam suficientes para prestar o serviço a uma população quatro vezes maior.

Fazem parte das irregularidades aluguel de um veículo por um alto valor, entre outras questões. O TCE considerou grave os problemas listados no contrato.

São Bento

São Bento é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Catolé do Rocha-São Bento.

Distante 375 km da capital João Pessoa, é um pólo industrial com uma grande produção de redes de dormir, mantas e produtos têxtil. Por isso ela é conhecida como a Terra das Redes e produzindo mais de 12 milhões de redes por ano.

Sua Área territorial é de 248 km² e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2024, era de 33 700 habitantes, sendo a 15° cidade mais populosa da Paraíba.