Quanto tempo pago o INSS para receber auxílio-maternidade?​

Se você deseja engravidar ou adotar uma criança, é importante entender como funciona o auxílio-maternidade ou salário-maternidade e quais são os critérios para recebê-lo.

Uma das principais dúvidas é: “Quanto tempo preciso pagar INSS para receber auxílio-maternidade?​”

Neste artigo, você descobrirá as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) necessárias para ter direito ao benefício e entenderá quem pode solicitá-lo. Continue a leitura para mais detalhes!

Quem tem direito ao auxílio-maternidade?

Têm direito ao auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, as mulheres que precisam se afastar do trabalho devido à licença-maternidade, nas seguintes circunstâncias:

• Nascimento de um filho
• Aborto espontâneo ou legal
• Natimorto (quando o bebê morre dentro do útero ou durante o parto)
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças até 12 anos

Atenção: em casos trágicos onde a mãe falece durante ou após o parto, o auxílio-maternidade é transferido para o pai da criança, garantindo suporte financeiro para os cuidados com o bebê e o luto.

Nesse contexto, o benefício pode ser solicitado por:

• Seguradas especiais
• Trabalhadoras avulsas
• Empregadas domésticas
• Trabalhadoras com carteira assinada
• Contribuintes individuais ou facultativos
• Seguradas do INSS, mesmo desempregadas

Quem já recebeu auxílio-maternidade pode receber novamente?

Sim, quem já recebeu auxílio-maternidade pode receber novamente o benefício, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pelo INSS.

Leia também: Gestante de menor tem direito ao salário-maternidade?

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Posso receber auxílio-maternidade se nunca contribui ao INSS?

Não, para receber o auxílio-maternidade, é necessário ter contribuído ao INSS. A regra geral exige que a mulher tenha a qualidade de segurada e tenha cumprido o período de carência INSS exigido, que varia conforme o tipo de vínculo. 

Confira as situações específicas:

• Trabalhadoras com vínculo empregatício (empregadas, domésticas ou avulsas) não precisam cumprir carência e têm direito ao benefício sem um número mínimo de contribuições
• Desempregadas também não precisam de carência, desde que estejam em Período de Graça INSS ou recebendo algum benefício previdenciário
• Contribuintes individuais, facultativos e seguradas especiais devem cumprir o período de carência

Posso pagar o INSS atrasado para receber auxílio-maternidade?

Sim, você pode pagar o INSS atrasado para receber auxílio-maternidade, desde que seja contribuinte individual ou facultativo.

Esse pagamento retroativo deve ser feito dentro do período de manutenção da qualidade de segurado do INSS, que é o tempo em que você mantém o direito aos benefícios do INSS mesmo após parar de contribuir. 

Esse período pode variar entre 12 e 36 meses, conforme o tempo de contribuições ao INSS realizadas anteriormente e sua condição atual.

Ao pagar o INSS dentro desse prazo, você mantém o vínculo ativo com a Previdência Social, essencial para solicitar o benefício.

Oportunidade: Antecipação do FGTS

Quanto tempo preciso pagar INSS para receber auxílio-maternidade​?

A resposta para “Quanto tempo preciso pagar INSS para receber auxílio-maternidade​?” é que, para seguradas especiais, contribuintes individuais e facultativos, é necessário ter, no mínimo, 10 meses de contribuições ao INSS. 

Vale ressaltar que, para trabalhadoras com vínculo empregatício não há exigência de carência, e o benefício pode ser solicitado independentemente do número de contribuições.

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