Com o avanço tecnológico nas transações financeiras, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix) revolucionou como o brasileiro realiza operações bancárias.
No entanto, muitos contribuintes ainda se perguntam como declarar Pix no Imposto de Renda e se é realmente necessário.
Por isso, neste artigo, vamos explicar como declarar Pix no Imposto de Renda de forma correta para evitar cair na malha fina e outras informações importantes. Continue a leitura!
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O que são transações no Pix?
As transações do Pix são operações financeiras instantâneas, permitindo que pessoas, empresas e entidades governamentais façam transferências e pagamentos em segundos.
Leia também: Pague com Pix: 4 formas simples para realizar o pagamento
As transações do Pix estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
É obrigatório declarar o Pix no Imposto de Renda?
Sim, é obrigatório declarar o Pix no Imposto de Renda.
Todas as transações realizadas via Pix devem ser informadas, especialmente se houver rendimentos tributáveis, como salários, aluguéis ou serviços.
O Fisco, a área responsável pelo Tesouro Público do Estado, está atento a todas as movimentações feitas via Pix.
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As transferências feitas durante o ano são mapeadas, e as pessoas físicas e jurídicas devem preencher os campos destinados ao Pix na declaração.
Pessoas físicas
No caso das pessoas físicas, é preciso tomar cuidado para não declarar menos do que acumularam em movimentações via Pix no ano de referência da declaração do IR.
Caso contrário, arriscam serem fiscalizados e caírem na malha fina, alerta Samir Nehme, especialista em IRPF e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ).
Sami também pontua que “É muito importante ter em mente os cuidados necessários para declarar o imposto de renda, respeitando a margem entre as receitas e o valor das despesas.”
Além disso, ele ressalta que “[…] não é necessário a declaração detalhada dos movimentos financeiros via Pix, mas sim a atenção ao somatório de rendimentos em relação ao somatório de movimentações via Pix”.
Pessoas jurídicas
Para pessoas jurídicas, o Pix funciona como um meio eletrônico de pagamento, e nesses casos, é importante que o total de notas fiscais emitidas seja maior do que o total de movimentação de Pix.
Como já ocorre com outros sistemas de pagamento utilizados, como cartão de crédito e débito, dinheiro e ticket refeição.
Assim, fica mais fácil para as empresas controlarem seus gastos e não terem problemas com o Fisco.
Portanto, é importante que, ao fazer uso do Pix, as pessoas jurídicas cumpram seus compromissos com o pagamento de impostos de forma transparente.
Quais transações precisam ser declaradas no IR?
Todas as transações financeiras que ultrapassam o limite de isenção estabelecido pelo governo precisam ser declaradas no Imposto de Renda.
Entenda mais: Cartão de crédito no Imposto de Renda
Isso inclui rendimentos tributáveis e não tributáveis que foram movimentados via Pix.
Em resumo, qualquer valor recebido ou pago através do Pix deve constar na prestação de contas com o Leão.
Como declarar Pix enviado no Imposto de Renda?
Para declarar Pix enviado no Imposto de Renda, seja para pessoas físicas ou jurídicas, basta seguir os passos abaixo:
- Junte todos os informes de rendimentos e documentos relacionados às transações Pix
- Abra a declaração no Portal e-CAC
- Na seção “Rendimentos Recebidos”, informe os valores recebidos via Pix
- Revise todas as informações e envie a declaração
Como declarar Pix recebido no Imposto de Renda?
Para declarar Pix recebido no Imposto de Renda, siga os mesmos passos mencionados anteriormente.
No entanto, é preciso ter atenção especial aos valores recebidos e suas respectivas classificações, se são tributáveis ou não.
O que acontece se não declarar transações de Pix no IR 2025?
O Pix, como meio de pagamento, não precisa ser declarado no IR.
No entanto, os rendimentos tributáveis e não tributáveis que superem o limite de isenção estabelecido precisam ser declarados.
Ou seja, tudo o que você receber ou pagar através do Pix deve constar na prestação de contas com o Leão.
Se você não declarar esses rendimentos ou receitas dedutíveis, pode enfrentar algumas consequências.
Leia mais: Como consultar a situação do seu CPF
O não cumprimento das obrigações com a Receita pode levar à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Isso resulta na listagem da pessoa como devedora de órgãos públicos, acompanhada da irregularidade do CPF, podendo este ser até mesmo cancelado.
Com CPF não regularizado você fica impedido de:
- Tirar um passaporte
- Fazer movimentações financeiras (conta de cliente com CPF suspenso precisam ser canceladas em até 90 dias)
- Ficar sem acesso ao Pix já que a instituição financeira pode impedir alguns tipos de transações
- Obter crédito, seja ele um empréstimo ou um cartão de crédito
Portanto, é muito importante declarar corretamente todas as transações relevantes no seu Imposto de Renda. Se você tiver dúvidas, o indicado é consultar um profissional qualificado.
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