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Minha Casa, Minha Vida rural: o que é, como aderir em 2025

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Se você vive no campo e sonha com a casa própria, o Minha Casa, Minha Vida rural pode ser a solução. 

Esse programa é uma extensão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado especialmente para quem reside em áreas rurais do país.

A partir dele, as pessoas conseguem subsídios e financiamentos do governo para construir ou reformar suas moradias.

Neste artigo, você confere como o Minha Casa, Minha Vida rural funciona, quem pode participar e quais são os documentos necessários.

O que é o Minha Casa, Minha Vida rural?

O programa Minha Casa, Minha Vida rural ajuda pessoas que moram no campo a terem suas próprias casas.

Ele oferece uma ajuda em dinheiro para construir ou reformar casas de quem trabalha na roça ou mora em lugares rurais. 

No projeto Minha Casa, Minha Vida rural, a oferta das moradias é feita de duas formas: com subsídio do governo ou financiamento.

Entenda: Como funciona o Programa Minha Casa, Minha Vida

O subsídio é uma ajuda em dinheiro que o governo dá e que não precisa ser devolvida. Já o financiamento é um tipo de empréstimo oferecido pelo programa que dá acesso a condições atrativas para famílias de baixa renda.

Com essas duas formas, o programa Minha Casa, Minha Vida rural ajuda diversas famílias do campo a conseguir o sonho da casa própria.

Quem criou esse programa?

O programa Minha Casa, Minha Vida rural foi criado pelo Governo Federal do Brasil em 2009, durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele surgiu como uma necessidade de estender os benefícios do Minha Casa, Minha Vida para as áreas rurais, reconhecendo a importância da habitação digna também no campo.

O programa tem a finalidade de ajudar na construção ou reforma de imóveis residenciais em áreas rurais, beneficiando agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas.

Esta iniciativa visa proporcionar moradia digna e facilitar o acesso a habitações adequadas para populações de baixa renda em zonas rurais, contribuindo para a melhoria das condições de vida no campo.

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Como funciona o Minha Casa, Minha Vida rural?

O funcionamento do Minha Casa, Minha Vida rural é baseado na parceria entre o governo e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuam como intermediárias entre as famílias beneficiadas e o governo. 

O processo começa com a família se inscrevendo no programa a partir da entidade sem fins lucrativos da sua região.

Feito isso, a entidade envia uma proposta de habitação rural ao governo junto a lista das famílias interessadas.

Quando a proposta é selecionada, as famílias devem apresentar a documentação necessária ao agente financeiro da Caixa Econômica Federal. 

O agente irá analisar se as famílias preenchem os requisitos do programa, que você conhecerá ao longo deste artigo.

Quando as famílias são selecionadas, elas recebem os recursos financeiros para a compra de materiais de construção e para a mão de obra necessária para construir ou reformar casas em propriedades rurais.

Esses recursos são disponibilizados na forma de subsídios ou como financiamento, de acordo com a faixa que a família se enquadra, sendo elas:

  • Faixa 1: subsídio do governo
  • Faixas 2 e 3: financiamento habitacional com recursos do FGTS

Para os que recebem subsídio, será necessário pagar cerca de 1% do valor da construção ou reforma da moradia no momento de assinar o contrato. Esse valor funcionará como um “caução” da produção.

Leia mais: Boleto Minha Casa, Minha Vida

O valor do subsídio pode variar dependendo da localização da propriedade e da renda da família beneficiada.

Mas, geralmente os valores que os beneficiados recebem são de R$ 75 mil para construção e R$ 40 mil para reformas.

Quem tem direito ao Minha Casa, Minha Vida rural?

Podem participar do Minha Casa, Minha Vida rural agricultores e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual de até R$ 96 mil, que é dividido de acordo com as faixas do programa:

  • Faixa 1: renda familiar bruta de R$ 31.680,00 por ano
  • Faixa 2: renda bruta familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00 por ano
  • Faixa 3: renda bruta familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96.000,00 por ano

Além de se encaixar em uma das faixas, as famílias também precisam atender outros requisitos, como:

  • Não ter financiamento imobiliário ativo
  • Nos últimos 10 anos não ter recebido benefício parecido ao MCMV rural
  • Não ter débitos com o CADIN
  • Não ter imóveis minimamente habitável
  • Ter área maior inferior a 4 módulos fiscais

Saiba mais: Quais são as faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida?

Os interessados devem estar organizados por meio de entidades representativas, como associações ou cooperativas, que facilitam o processo de inscrição e acompanhamento das obras.

Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida rural?

Para se inscrever no Minha Casa, Minha Vida rural, o primeiro passo é procurar a prefeitura de sua cidade ou uma entidade organizadora que esteja participando do programa.

Essas entidades são responsáveis por reunir e organizar os interessados, além de preparar e apresentar os projetos habitacionais para análise e aprovação junto à Caixa Econômica Federal.

Os candidatos devem preencher um formulário de inscrição e apresentar os documentos necessários.

Após a inscrição, as propostas são analisadas conforme critérios jurídicos e técnicos, e as famílias são selecionadas com base na renda e na necessidade habitacional.

Documentos para se inscrever no Minha Casa, Minha Vida rural

Os principais documentos para Minha Casa, Minha Vida rural são:

  • RG e CPF
  • Comprovante de renda
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de estado civil
  • Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
  • Declaração do Imposto de Renda
  • Extrato do FGTS (para faixas 2 e 3)

Confira também: O que é o FGTS Futuro e quem pode usar?

As entidades ou a Caixa podem solicitar esses e outros documentos para analisar se a família é compatível com o programa e elaborar o contrato.

O programa já está disponível?

Sim, o programa Minha Casa, Minha Vida rural está disponível e ativo, garantindo que novas seleções de beneficiários sejam realizadas periodicamente.

Leia também: Como ter o financiamento por “FGTS Futuro” no MCMV?

Para conferir sobre novas seleções, você pode entrar em contato com a prefeitura da sua cidade ou buscar por entidades privadas sem fins lucrativos que organizam as inscrições para o programa.

Programa pretende construir mais casas

Recentemente, o governo federal anunciou um aumento na construção de casas através do programa Minha Casa, Minha Vida rural.

Serão investidos R$ 11,6 bilhões para viabilizar a construção de 112,5 mil moradias, um número que supera em mais de 140% a meta inicial reforçando o compromisso do governo de contratar 2 milhões de novas casas até 2026.

Esse avanço deve-se ao grande volume de propostas apresentadas por diversas entidades ligadas a movimentos de luta por moradia e também por uma demanda reprimida devido à interrupção do programa nos últimos anos.

Com isso, cerca de 440 mil pessoas poderão ter acesso à moradia digna, sendo que os grupos prioritários serão as mulheres chefes de famílias e famílias em área de risco.

FGTS para ter sua casa própria mesmo em área rural

O programa Minha Casa, Minha Vida rural permite que os beneficiários das faixas 2 e 3 usem os recursos do FGTS para realizar o financiamento da moradia.

No entanto, aqueles que se encaixam na faixa 1 do programa e possuem saldo no FGTS podem fazer o Empréstimo FGTS como forma de adquirir mais dinheiro além do subsídio para construir a moradia.

O Empréstimo FGTS é uma modalidade de crédito que permite acessar parte do seu Fundo de Garantia.

Isso é feito a partir da modalidade Saque-aniversário. Ao aderir a ela, a pessoa pode receber todo ano parte do seu Fundo no mês de seu aniversário.

Mas, para conseguir um valor maior a qualquer momento do ano, foi criado o Empréstimo FGTS.

Com ele, é possível antecipar os valores de Saque-aniversário que a pessoa receberia nos próximos anos.

Devido a isso, esse tipo de empréstimo também ficou conhecido como Antecipação saque-aniversário.

E para melhorar, esse crédito é um dos poucos que não compromete a renda mensal.

Isso acontece porque o valor das parcelas são descontadas automaticamente do Fundo de Garantia, todo ano.

Assim, ela não gera despesas mensais e permite que a pessoa possa usar o valor para qualquer coisa, como construir seu futuro lar sem comprometer seu orçamento do mês!

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Dessa forma, você consegue acessar um valor a mais para ter uma casa renovada e ainda ter a proteção do seguro!

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