INSS realizará pente-fino em 800 mil aposentadorias por invalidez em 2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, em 2025, um pente-fino em 802 mil aposentadorias por incapacidade permanente. 

A revisão faz parte de um esforço para assegurar que os benefícios sejam pagos de forma justa e conforme a legislação vigente. A previsão é de que a medida gere uma economia de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Saiba como será a revisão das aposentadorias por incapacidade permanente pelo INSS e o que fazer para não perder o benefício.

Por que o pente-fino será realizado?

O pente-fino nas aposentadorias por invalidez é uma medida prevista em lei e busca garantir que os benefícios sejam concedidos apenas aos segurados que atendem aos critérios estabelecidos. 

De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o objetivo principal é assegurar que os recursos sejam direcionados corretamente, evitando o pagamento de benefícios a pessoas que não têm mais direito.

Essa iniciativa também tem como meta tornar o processo de concessão e manutenção dos benefícios mais ágil e eficiente. 

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A revisão atende ao compromisso de aprimorar a gestão dos gastos públicos, fortalecendo a credibilidade do sistema previdenciário e garantindo sua sustentabilidade a longo prazo.

A medida reflete a política de equidade social do governo: proteger os direitos de quem realmente precisa e combater eventuais irregularidades. 

Além disso, ao promover um controle mais rigoroso, o pente-fino busca eliminar falhas administrativas que podem levar ao pagamento indevido, garantindo que os recursos sejam destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Como será feita a convocação?

A convocação dos segurados começará em março de 2025 e será feita por diferentes meios de comunicação. 

O INSS enviará notificações por mensagens nos extratos bancários, aplicativos e site Meu INSS, além de cartas e mensagens de SMS. 

Caso o segurado não seja localizado por esses canais, a convocação será publicada no Diário Oficial da União.

O processo será realizado de forma escalonada e acompanhará um cronograma de chamada. 

O beneficiário que for convocado deverá comparecer à perícia médica ou enviar os documentos solicitados dentro do prazo estipulado.

Quais documentos apresentar?

Para manter o benefício, será necessário comprovar a condição de saúde com documentos atualizados, como:

• Laudos médicos com CID (Classificação Internacional de Doenças)
• Exames complementares recentes
• Atestados médicos detalhados
• Receitas médicas atualizadas

A ausência desses documentos ou a não comprovação adequada da condição de saúde poderá resultar no cancelamento do benefício.

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Proteção de grupos específicos

A legislação protege determinados segurados da convocação para o pente-fino:

• Beneficiários com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos
• Pessoas com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso
• Aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV

Impacto esperado

O pente-fino de 2025 deverá resultar em uma triagem mais criteriosa dos benefícios concedidos, fortalecendo a confiança no sistema previdenciário e promovendo um uso mais eficiente dos recursos públicos. 

Ao identificar possíveis pagamentos indevidos, a medida reforça a transparência e contribui para a economia dos cofres públicos, sem comprometer o direito de quem realmente depende do benefício.

Leia também: O que é a revisão de aposentadoria do INSS?

Além disso, o pente-fino reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal e a justiça social, equilibrando a necessidade de controle orçamentário com a proteção dos segurados. 

Com a revisão, o INSS espera aprimorar o atendimento ao cidadão, acelerando a análise de novos pedidos e garantindo que aqueles que realmente precisam recebam o benefício de forma mais rápida e justa.

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