Servidores públicos ficam fora de reajuste e só deve ser aprovado em 2025

Os servidores públicos federais enfrentam a espera por um reajuste salarial. Apesar de promessas anteriores, a atualização nas tabelas salariais só deverá ser implementada em janeiro de 2025. 

Este adiamento, relacionado a impasses no Orçamento de 2024, está gerando frustração entre os servidores e mobilizando entidades representativas em busca de soluções. 

Confira por que os servidores públicos ficarão de fora do reajuste salarial, e os detalhes das atualizações no orçamento de 2025.

Por que os servidores públicos ficarão de fora do reajuste salarial?

A principal razão para o adiamento do reajuste salarial dos servidores públicos federais é a falta de aprovação do Orçamento de 2024. 

O motivo do atraso são as disputas políticas que travaram o relatório orçamentário, dificultando a edição da Medida Provisória (MP) que regulamenta o reajuste.

Contexto político e orçamentário

O relatório do Orçamento federal, sob responsabilidade do senador Ângelo Coronel, ainda não foi aprovado, o que é crucial para a liberação de recursos destinados aos reajustes. 

A proximidade das eleições para os presidentes da Câmara e do Senado complicou ainda mais o cenário, tornando improvável a aprovação antes do final de 2024.

Confira: Sancionado reajuste dos Servidores Federais

Além disso, o impasse reflete uma conjuntura de prioridades políticas, onde as questões salariais para o funcionalismo não estão em primeiro plano no momento.

Servidores públicos ainda terão reajuste salarial em 2025?

Sim, o reajuste dos servidores públicos federais está previsto para janeiro de 2025, desde que o Orçamento seja aprovado no início do próximo ano. 

Sem a aprovação orçamentária, o governo federal não pode editar a MP necessária para implementar as novas tabelas salariais.

A confirmação do reajuste depende do Congresso Nacional. Caso o Orçamento seja aprovado em 2025, o reajuste pode ocorrer retroativamente, garantindo que os servidores recebam as correções devidas desde o início do ano.

A confirmação desse cronograma é essencial para evitar novos atrasos, que poderiam intensificar a insatisfação entre os servidores e aumentar a pressão sobre o governo.

Saiba mais: Reajuste do salário mínimo 

Emenda prevê pagamento retroativo?

Sim, há uma proposta de emenda no relatório do Orçamento que garante o pagamento retroativo do reajuste salarial. 

Essa medida visa minimizar os impactos do atraso, assegurando que os servidores recebam os valores corrigidos desde janeiro de 2025, mesmo que a aprovação do reajuste ocorra posteriormente.

Confira abaixo como funciona a emenda:

• Retroatividade garantida: caso o Orçamento não seja aprovado em 2024, os servidores ainda terão direito ao reajuste com efeitos retroativos
• Benefício para os servidores: apesar do atraso, os valores acumulados serão pagos de uma única vez, evitando perdas financeiras para os trabalhadores

Essa solução é vista como uma forma de amenizar os prejuízos causados pela demora no processo legislativo.

Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre finanças e outros assuntos,  cadastre-se gratuitamente no formulário  para receber as atualizações diretamente em seu e-mail, e acompanhe nossas redes sociais.