Declaração de escolaridade: o que é e como solicitar

Se você já precisou comprovar seu nível de escolaridade para um trabalho, matrícula ou até mesmo para um processo de imigração, certamente ouviu falar sobre a declaração de escolaridade.

Esse documento, apesar de simples, é fundamental em diversas situações e sua solicitação pode gerar dúvidas em muitas pessoas.

Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre a declaração de escolaridade: o que é, quais informações ela contém, quando é necessária e como solicitá-la. Acompanhe!

O que é uma declaração de escolaridade?

A declaração de escolaridade é um documento oficial emitido por uma instituição de ensino para atestar que uma pessoa frequentou ou está frequentando determinada instituição e em qual nível ou série se encontra.

Ela serve como uma comprovação formal e é geralmente utilizada em situações que demandam a validação do histórico educacional do aluno.

Esse tipo de documento pode ser solicitado por órgãos governamentais, empregadores, instituições educacionais ou até em processos judiciais.

Embora seja um documento simples, a emissão da declaração de escolaridade deve seguir critérios específicos, respeitando a autenticidade das informações.

Saiba mais: Quem tem direito ao Auxílio Educação, como solicitar e valores

Quais dados são incluídos em uma declaração de escolaridade?

Uma declaração de escolaridade é detalhada e inclui as seguintes informações básicas:

Nome completo do aluno
O nível ou série que o aluno cursa ou cursou
Nome da instituição responsável pela emissão
Data de emissão do documento
Assinatura e carimbo do responsável pela instituição (diretor ou secretário)
Outros dados complementares, como turno de estudo ou registros adicionais, se aplicável

Esses dados tornam o documento oficial e garantem que ele seja aceito nas finalidades para as quais foi solicitado.

Confira: Lei e regras para conseguir Meia-entrada para estudante

Está gostando desse conteúdo? Inscreva-se aqui no formulário e receba conteúdos com assuntos similares no seu e-mail.

Quando a declaração de escolaridade é necessária?

A declaração de escolaridade é um documento que comprova oficialmente o nível de ensino de uma pessoa, e sua exigência pode surgir em diferentes contextos, tanto no Brasil quanto no exterior.

Embora seja uma solicitação simples, entender quando e por que ela é necessária ajuda a evitar problemas ou atrasos nos processos.

Aqui estão as principais situações onde a declaração de escolaridade pode ser indispensável:

Matrícula em outra instituição

Quando um aluno precisa mudar de escola, seja por motivos pessoais, como mudança de endereço, ou por busca de melhor qualidade de ensino, a nova instituição geralmente exige a declaração de escolaridade como parte do processo de matrícula.

Este documento confirma que o estudante frequentou ou está matriculado na série ou nível correspondente, permitindo a continuidade dos estudos sem interrupções.

Leia mais: Onde comprar material escolar barato na volta às aulas

Processos seletivos educacionais

Seja para ingressar em uma faculdade, em um curso técnico ou até mesmo em programas de intercâmbio, muitos processos seletivos pedem uma comprovação do nível educacional alcançado.

A declaração de escolaridade, nesse caso, serve para validar que o candidato possui os requisitos mínimos exigidos pela instituição ou programa.

Concursos públicos

Nos editais de concursos públicos, é comum que seja exigido um nível mínimo de escolaridade, como ensino médio ou superior, dependendo do cargo.

A declaração de escolaridade é aceita como documento oficial para comprovar o atendimento desse requisito, principalmente em casos onde o histórico escolar completo ainda não está disponível.

Oportunidade: Antecipação do FGTS

Solicitação de benefícios sociais

Programas governamentais e privados que oferecem benefícios sociais como bolsas de estudo, auxílios financeiros ou acesso a materiais didáticos gratuitos frequentemente exigem a declaração de escolaridade como uma das formas de comprovar a elegibilidade do beneficiário.

Por exemplo, o Programa Bolsa Família pode solicitar a declaração de escolaridade para comprovar a matrícula e frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados. Isso ajuda a evitar fraudes e direcionar os recursos para quem realmente necessita.

Processos de vistos e imigração

Em cenários internacionais, como ao solicitar um visto de estudo, trabalho ou imigração, a declaração de escolaridade pode ser usada para confirmar o histórico educacional do solicitante.

Ela é particularmente importante em casos de validação de diplomas ou equivalências educacionais, exigidos por muitos países.

Importante: verifique se o documento precisa ser traduzido para o idioma do país de destino por um tradutor juramentado, além de possivelmente autenticado via cartório ou apostilado (Convenção de Haia).

Confira: Como conseguir desconto na faculdade? Opções e modalidades

Como solicitar uma declaração de escolaridade?

Solicitar uma declaração de escolaridade é um processo relativamente simples, mas pode variar conforme a instituição. Confira o passo a passo geral:

Procure a secretaria da escola ou universidade onde você estudou, ou estuda.
Apresente os documentos necessários. Geralmente, você precisa do RG e do número de matrícula.
Faça a solicitação formal, seja por escrito ou o preenchimento de um formulário.
Aguarde o prazo de emissão. Em escolas públicas, o prazo pode variar de 1 a 7 dias úteis. Já em instituições privadas, o processo costuma ser mais rápido.
Retire o documento. Ele pode ser entregue fisicamente ou enviado por e-mail.

Se você precisa do documento com urgência, informe isso ao fazer a solicitação. Muitas instituições conseguem priorizar casos excepcionais.

Entenda: Como saber se tenho direito ao Cartão Material Escolar

Quem pode emitir uma declaração de escolaridade?

A declaração de escolaridade só pode ser emitida pela instituição de ensino na qual o aluno está ou esteve matriculado. Isso inclui:

Escolas de ensino fundamental e médio
Faculdades e universidades
Centros de ensino técnico ou profissionalizante

É fundamental que o documento seja assinado por uma autoridade responsável, como o diretor, coordenador ou secretário escolar. Apenas documentos emitidos oficialmente têm validade legal.

Leia mais: O que é, quem tem direito, como é pago o Pé-de-Meia

Qual a diferença entre declaração de escolaridade e histórico escolar?

Embora a declaração de escolaridade e o histórico escolar sejam documentos relacionados à vida acadêmica, eles possuem diferenças claras em sua finalidade e nível de detalhamento.

A declaração de escolaridade é um documento simples que serve para comprovar que o aluno está matriculado ou frequentou uma instituição de ensino.

Geralmente, ela inclui informações básicas como o nome do estudante, a série ou curso em que está matriculado e a instituição de ensino responsável.

É emitida rapidamente, em média de 1 a 7 dias úteis, sendo usada em situações como matrículas, concursos públicos ou solicitação de benefícios sociais.

Saiba mais: Posso pedir um empréstimo para estudante?

Já o histórico escolar é mais detalhado, apresentando todas as disciplinas cursadas pelo aluno, suas respectivas notas, médias finais, frequência e possíveis faltas.

Esse documento é essencial para processos seletivos mais rigorosos, transferências de instituições ou validação de estudos. Por ser mais complexo, sua emissão costuma levar mais tempo, podendo demorar semanas.

Portanto, a escolha entre esses dois documentos depende diretamente da finalidade. Para algo mais imediato, como comprovação de matrícula, a declaração de escolaridade é suficiente.

No entanto, para situações que exijam comprovação completa do desempenho acadêmico, o histórico escolar será necessário.

A declaração de escolaridade é um documento essencial para muitas situações da vida acadêmica e profissional.

Agora que você sabe exatamente o que é, quais informações contém, como e onde solicitá-la, fica mais fácil atender a qualquer exigência relacionada à sua formação educacional.

Se este conteúdo foi útil, inscreva-se aqui no formulário! Assim, você recebe diretamente no seu e-mail mais dicas e informações práticas para facilitar o seu dia a dia!