Praia da Galheta vai voltar a ser naturista? Entenda projeto que tramita em Florianópolis

Apesar de ser uma das praias de nudismo mais conhecidas do país, a prática na Praia da Galheta, em Florianópolis, não é autorizada por lei. Mas a discussão sobre a legalização do naturismo na praia ganha um novo capítulo com um projeto apresentado no plenário da Câmara de Vereadores do município nesta segunda-feira (16), que pretende mudar o cenário.

Praia da Galheta é uma das oito praias brasileiras onde o naturismo é praticado – Foto: Divulgação/ND

O PL (projeto de lei) nº 19.423/2024 é de autoria dos vereadores Dinho (União) e Carla Ayres (PT). Nesta terça-feira (17), o texto da proposta foi encaminhado para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal e da Procuradoria-Geral do Município.

O que é naturismo?

O naturismo é um estilo de vida baseado na vida ao ar livre, com forte contato com a natureza, consumo de alimentos naturais e até mesmo a prática do nudismo.

As praias costumam ser locais que atraem os praticantes do naturismo. Em Santa Catarina, as praias do Pinho, em Balneário Camboriú, e de Pedras Altas, em Palhoça, são locais onde a prática também é realizada.

O naturismo prega por um estilo de vida mais livre e de maior contato do corpo com a natureza – Foto: Getty Images/Reprodução/ND

Lei de 2016 gerou controvérsias sobre naturismo na Praia da Galheta

O naturismo na Praia da Galheta é praticado desde a década de 1980, passando a ser permitido por lei em 1997. Mas, em 2016, a lei municipal nº 10.100/2016, sancionada pelo então prefeito César Souza Júnior (PSD), revogou a permissão da lei anterior e tornou o espaço uma Unidade de Conservação.

Nessa nova lei, o nudismo não passou a ser diretamente proibido, mas também não foi feita uma previsão para sua permissão. Dessa forma, não há hoje um dispositivo jurídico que regulamente a prática na Praia da Galheta, tornando o assunto um alvo de discussões e controvérsias.

Naturismo na Praia da Galheta é alvo de debates há oito anos – Foto: Ana Schoeller/Arquivo/ND

Praia da Galheta é palco de agressões, assédios sexuais e LGBTfobia

A Galheta é referência internacional no turismo LGBTQIA+, atraindo diversas pessoas da comunidade que têm curiosidade na prática de nudismo.

Entretanto, o local também é palco de violência, assédios sexuais e homofobia, fazendo reacender o debate sobre o naturismo na praia. Por conta dos episódios, placas avisando sobre a proibição da prática foram instaladas na Galheta, apesar de a lei não proibir diretamente.

Na Galheta, há placas alertando sobre a proibição do nudismo, apesar de a legislação municipal não ser específica sobre o tema – Foto: Reprodução/ND

Projeto visa legalizar naturismo na Praia da Galheta

O texto do PL 19.423/2024 tem por objetivo a regulamentação da prática, sem caráter obrigatório, no espaço que compreende a orla da praia (faixa de areia e mar), não permitindo nudismo nas áreas de trilhas, pedras e arbustos.

Caso aprovado, o projeto prevê que pessoas praticando naturismo nas áreas permitidas não poderão ser enquadradas em ilícito penal.