Professor da UFPB e Subprocurador-Geral da República é eleito membro do Subcomitê da ONU

O professor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Subprocurador-Geral da República Luciano Mariz Maia foi eleito membro de Subcomitê das Organização das Nações Unidas (ONU). Eleição ocorreu em outubro de 2024 e divulgada nesta quarta-feira (11) pela UFPB.

Conforme observou o ClickPB, o professor Luciano Mariz Maia irá integrar o Subcomitê de Prevenção à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), com mandato até 2028.

Luciano será o segundo brasileiro a integrar o Subcomitê após a advogada Margarida Pressburger, que foi eleita em 2010 e ocupou a função até o ano de 2016.

Luciano Mariz Maia é subprocurador desde 2012, atuando perante as 5ª e 6ª turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado em Direito pela UFPB, com mestrado pela Universidade de Londres e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O que é o Subcomitê?

É um órgão do sistema de direitos humanos da ONU. Entre as principais funções estão o monitoramento das condições de detenção por meio de visitas aos Estados membros e a prestação de assistência aos Estados para estabelecer mecanismos nacionais de prevenção à tortura.