Prefeitura de Salvador demite servidor preso em operação contra desvio milionário de recursos públicos

Flávio Henrique de Lacerda Pimenta chefiava a Direção Administrativa da Secretaria Municipal da Educação. Flávio Pimenta foi exonerado da Prefeitura de Salvador após ser preso no âmbito da Operação Overclean
Reprodução/Prefeitura de Salvador
A Prefeitura de Salvador demitiu o servidor que foi preso pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10). Flávio Henrique de Lacerda Pimenta ocupava o cargo comissionado de diretor-geral da Direção Administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município.
Ele é suspeito de integrar uma organização criminosa acusada de crimes como fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Os policiais federais apreenderam dinheiro em espécie na casa em que ele foi detido, na capital baiana. O valor não foi divulgado.
O grupo foi alvo da “Operação Overclean”, deflagrada pela PF com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com os investigadores, os suspeitos teriam movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
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Até esta tarde, 15 pessoas foram presas e mais duas são consideradas foragidas. Além disso, 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
Entenda o esquema criminoso
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O desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa estava utilizando um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
Veja abaixo como o grupo atuava:
por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma “altamente sofisticada”, incluindo o uso de:
empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.
Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
Dinheiro apreendido com um dos alvos da operação
Divulgação/PF
Joias apreendidas com um dos alvos da operação
Divulgação/PF
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