Operação do Ministério Público investiga grupo empresarial suspeito de sonegar impostos na Bahia

A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado mais de R$ 8 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de barreiras e luís eduardo magalhães.
conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o icms, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
a justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

as investigações da inspetoria fazendária de investigação e pesquisa (infip), do ministério público e da polícia civil, na bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do icms declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos.
além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio.
segundo a força-tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de icms e não repassar o imposto à fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.
a força-tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.
a operação contou na bahia com a participação de cinco promotores de justiça, quatro delegados de polícia, 20 policiais do draco, seis servidores do fisco estadual, quatro servidores do mpba, e dois policiais da companhia independente de polícia fazendária (cipfaz).

força-tarefa:
a força-tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo grupo especial de combate à sonegação fiscal (gaesf) do mpba, inspetoria fazendária de inteligência e pesquisa (infip) da sefaz e pelo departamento de repressão e combate ao crime organizado (draco), da polícia civil da bahia.