Músicas roubadas de compositores sertanejos que tiveram prejuízo milionário têm mais de 30 milhões de visualizações, diz MP

Algumas canções foram publicadas com a voz dos autores, sem autorização. Grupo utilizou inteligência artificial para criar capas de álbuns, informou o MP. Compositores deixam de ganhar mais de R$ 6 milhões por divulgação ilegal de canções
As músicas divulgadas ilegalmente por um grupo suspeito de causar prejuízos de mais de R$ 6 milhões a compositores sertanejos têm mais de 30 milhões de visualizações em aplicativos de músicas, disse o Ministério Público de Goiás (MP-GO). De acordo com as investigações, mais de 400 canções foram publicadas sem a autorização de pelo menos 50 compositores.
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O esquema foi descoberto por meio de investigação feita pelo MP-GO e divulgado na quinta-feira (5). Um dos envolvidos foi preso em Passo Fundo (MG) e a polícia executou o sequestro e o bloqueio de bens móveis e imóveis no montante de até R$ 2,3 milhões, além da apreender veículos e criptomoedas.
O MP não divulgou o nome do suspeito preso. O g1 não conseguiu identificar a defesa dele até a última atualização desta matéria. A reportagem solicitou informações sobre outros envolvidos no esquema, mas não recebeu retorno do MP até a última atualização deste texto.
De acordo com o Ministério Público, os criminosos tinham acesso a amostras das canções, gravadas pelos compositores. Essas amostras, chamadas de guias pelos autores, eram enviadas por WhatsApp para escritórios de artistas, e acabavam chegando às mãos dos criminosos. O MP não informou como os suspeitos tinham acesso ao material.
Em alguns casos, as músicas eram divulgadas na voz dos compositores, que nunca ofereceram autorização para veiculação. A compositora Valéria Costa contou que o grupo lucrava de diferentes maneiras com as músicas.
“Ganha como intérprete, tirando de um artista que poderia gravar; ganha como compositor, tirando de um a cinco autores reais da música; ganha como produtor, tirando do cara que fez a guia, nesse caso. Então, ele vai atrapalhar toda uma cadeia de trabalho que vive disso”, afirmou Valéria.
Como agiam
As canções eram cadastradas em plataformas de música com nomes de artistas que nem existem, de acordo com o MP. As investigações mostraram que a ação criminosa fazia uso de inteligência artificial para criar imagens para capa de álbuns, informou ainda o órgão.
Os verdadeiros compositores não conseguem, muitas vezes, sequer identificar quais de suas músicas foram publicadas de maneira criminosa, e nem quem as vazou, disse o MP.
“Foi uma decepção muito grande, porque a gente leva tão a sério [o trabalho], a gente tem os nossos investimentos para fazer a guia e mandar essa guia num formato que o artista já possa entender qual é a ideia da música. É muito sério, porque esse é o nosso sustento, nosso ganha pão”, disse o compositor Dyego Yure, que foi uma das vítimas.
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O Ministério Público informou que os envolvidos utilizavam múltiplos e-mails para dificuldar a identificação dos suspeitos. O MP conseguiu identificar o suspeito responsável por uma das contas bancárias onde eram depositados os valores arrecadados nas plataformas de áudio.
MP-GO esquematizou como era feito o crime, Goiás
Divulgação/MP-GO
Preso
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), um suspeito foi detido no Aeroporto de Passo Fundo, quando desembarcou de voo que chegou de Guarulhos (SP). O MP-GO investiga o envolvimento de outras pessoas nos crimes.
Entre os crimes apurados pelos MPs estão:
Violação de direitos autorais: Utilização não autorizada de obras protegidas por lei, como músicas, textos, imagens ou softwares, sem a devida permissão do autor ou detentor dos direitos.
Falsa identidade: Assumir a identidade de outra pessoa, seja física ou jurídica, com o objetivo de obter vantagens ou causar prejuízos.
Estelionato: Enganar alguém, com falsas promessas ou informações, para obter vantagem ilícita, geralmente de ordem financeira.
Suspeito foi detido no Aeroporto de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, Goiás
Divulgação/Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
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