Justiça determina que empresa pague moradia e auxílio imediato de R$ 10 mil a famílias desalojadas após deslizamento em pilha de rejeitos em MG

Decisão desta terça-feira (10) atende a pedido do MP e inclui também a obrigação da Jaguar Mining contratar auditoria independente para acompanhar todas ações após deslizamentos em área de mina em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de MG. Quatro radares vão monitorar pilha de rejeitos após deslizamento em mina
A Justiça determinou que a mineradora Jaguar Mining realize, em até 48 horas, o pagamento de R$ 10 mil para cada núcleo familiar removido de seus imóveis, a título de auxílio-emergencial imediato, e que se responsabilize pelo abrigamento e acolhimento de pessoas e animais devido ao deslizamento de uma pilha de rejeitos da mina Turmalina, localizada no povoado de Casquilho, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, no último sábado (7).
Também determinou que a contratação de equipe de auditoria técnica independente par com o objetivo de auditar/acompanhar os planos de ações.
Esses foram alguns dos pedidos feitos em ação ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na segunda-feira (9) e deferidos nesta terça-feira (10) pela juíza Rafaella Amaral de Oliveira Machado, da 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui.
A juíza indeferiu, por ora, o bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias da mineradora Jaguar Mining.
A reportagem procurou a Jaguar Mining para um posicionamento sobre a decisão da Justiça e aguarda retorno.
🔔 Receba no WhatsApp as notícias do Centro-Oeste de MG
*reportagem em atualização
Moradores tiveram que sair de casas
Casa danificada em Conceição do Pará após deslizamento de rejeitos
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)/Divulgação
Moradores do povoado de Casquilho ainda contabilizam os prejuízos causados pelo deslizamento de rejeitos da mina Turmalina. Conforme atualização do Corpo de Bombeiros, divulgada na tarde desta terça-feira, subiu para 158 o número de pessoas que foram realocadas. Os moradores foram levados para hotéis na região, e outros foram para casas de parentes
A corporação também informou que 119 imóveis foram evacuados. Cinco residências, um galpão de fábrica de calçados e curral foram atingidos pelo deslizamento de rejeitos/estéril. Foram resgatados 459 animais.
Uma das moradoras que teve que sair de casa foi Marciana da Costa Dias. Ela afirmou que quando o alerta foi emitido, apenas saiu de casa como estava, só conseguindo voltar horas depois para salvar alguns pertences.
“Perdi tudo. Perdi minha casa, meus móveis, 20 anos da minha vida. Tiramos só a geladeira, o fogão e umas roupas, mais nada. Não vou mais ver coisas que levei uma vida inteira para construir”, disse a dona de casa.
“Fomos para a casa da minha irmã, mas a casa dela também foi interditada e tivemos que sair. Tive que tirar a minha mãe de casa e levar para a casa do meu sobrinho”.
Recém-casado, o mecânico Ian Kenedy Silva conseguiu voltar para a casa apenas por alguns minutos no domingo e recuperar alguns itens.
“Tirei bem pouco. Sofá, cama e só. É bem difícil. É ver o sonho da gente indo embora. Foram quatro anos juntando dinheiro para construir e de um dia para o outro, já era”, lamentou.
Segundo outro morador da região, o comerciante Marcos Pereira da Silva, o prejuízo para muitas famílias é grande.
“Aqui tinha de cinco a seis casas. Na parte mais próximo à pilha tinha mais três. Mais duas para baixo. Nos fundos da minha casa tem uma família com uma pessoa com deficiência. Todos conseguiram sair a tempo, mas a casa acabou soterrada”, disse o comerciante.
O Corpo de Bombeiros, a Jaguar Mining, responsável pela mina, Defesa Civil Municipal e a Agência Nacional de Mineração (ANM) estão reforçando o pedido para que as pessoas impactadas não retornem à área até que as autoridades emitam orientações oficiais sobre a retomada da normalidade da situação. A Jaguar Mining designou várias equipes para dar assistência aos moradores que tiveram de deixar suas casas (veja nota no fim da reportagem).
Deslizamento em pilha de rejeitos em mina em Conceição do Pará
Bruno/Agência Combine
A ANM realizou vistoria na mina e identificou risco iminente para a segurança da estrutura, da comunidade e do meio ambiente. A mina foi interditada e todas as atividades de mineração do empreendimento foram suspensas.
Conforme a ANM, a empresa deverá providenciar todas as ações necessárias para estabilidade da pilha, segurança da mina, comunidade de entorno e meio ambiente.
Veja momentos em que deslizamentos ocorrem em mina de Conceição do Pará
Na tarde desta terça-feira (10), o capitão do Corpo de Bombeiros, Thales Gustavo de Oliveira Costa, informou que um radar para monitoramento da pilha de rejeitos foi instalado. Outros três radares ainda serão instalados.
“Uma barreira de contenção de rejeitos está sendo construída pela empresa Jaguar para conter um novo deslizamento”, contou o capitão Gustavo.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou “que, conforme informações preliminares, não houve registro de vítimas no incidente. No entanto, foram constatados danos patrimoniais e, possivelmente, ambientais. A PCMG instaurou um procedimento para apurar os possíveis crimes relacionados ao fato”.
Mapa: mina em Conceição do Pará (MG) é evacuada após deslizamento em pilha de rejeitos
g1
Anomalia é constatada em pilha de rejeitos em Conceição do Pará
Corpo de Bombeiros/Divulgação
O que diz a Jaguar Mining (nota divulgada na noite de segunda-feira)
“A Jaguar Mining informa que houve a criação de um Comando Unificado de Operações para atuar na emergência e reduzir os impactos causados pelo deslocamento da pilha de rejeitos/estéril na Unidade Turmalina (MTL), em Conceição do Pará (MG), que ocorreu no dia 07/12/2024. As causas do deslizamento estão sendo investigadas.
O grupo é composto por membros da empresa, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Defesa Civil Municipal, Defesa Civil Estadual e representantes do Poder Executivo Municipal e está atuando em várias frentes, todas apoiadas com equipes, maquinário e recursos disponibilizados pela Jaguar.
Por segurança, o povoado de Casquilho de Cima precisou ser evacuado e o acesso à comunidade não está autorizado pelo Comando Unificado de Operações por tempo indeterminado. A Jaguar Mining designou várias equipes para dar assistência aos moradores que tiveram de deixar suas casas. Eles foram instalados em hotéis da região e estão sendo acompanhados pela empresa. No total, 134 pessoas, de 47 famílias, tiveram de deixar suas residências. Foram desocupados 119 imóveis, sendo sete atingidos pelo deslocamento de rejeitos/estéril.
A Jaguar informa ainda que trabalha com empresas parceiras para resgatar os animais do povoado. Até o momento, 191 foram registrados. Desses, 148 foram devolvidos a seus tutores e levados para locais escolhidos pelos seus donos. Quatro foram para abrigo em clínica veterinária e 39 permanecem em campo por motivo de segurança. Estes últimos estão sendo monitorados e estão sob os cuidados dos parceiros.
A Jaguar Mining lamenta profundamente o ocorrido e segue prestando assistência à comunidade. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com a empresa pelo e-mail [email protected] .”
📲 Siga o g1 Centro-Oeste MG no Instagram, Facebook e X
VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas