Entenda o que mudou na nova licitação do transporte público de Campinas após edital não receber propostas

Após ajustes, governo municipal iniciou novo ciclo de audiências públicas para apresentar à população como será a licitação. Novo modelo recebeu ajuste na frota de veículos eletrificados. Terminal Campo Grande, em Campinas (SP)
Carlos Bassan/PMC
Campinas (SP) realizou, na segunda-feira (9), a primeira audiência pública do novo ciclo da licitação do transporte público da metrópole, após ela ter sido deserta em setembro do ano passado. Atrasado desde 2020, o processo agora recomeça depois de retornar à estaca zero por conta do edital não ter recebido nenhuma proposta.
📲 Participe do canal do g1 Campinas no WhatsApp
No total, serão 11 audiências públicas, todas em dezembro, para apresentar o novo modelo de concessão à população e receber sugestões, que podem ou não serem incorporadas à nova licitação de transporte. A primeira, no Paço Municipal, recebeu 119 pessoas.
O edital anterior foi alvo de ações na Justiça e questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), além do próprio governo municipal, para suspender o processo licitatório. Em setembro de 2023, a licitação não recebeu nenhuma proposta, o que levou o governo municipal a fazer ajustes.
O que mudou:
👉 Revisão da frota de ônibus elétricos para aumentar viabilidade: serão 60 veículos eletrificados no total, sendo dez por ano, em crescimento escalonado do primeiro ao sexto ano de concessão.
👉 Incorporação do sistema PAI-Serviço: os veículos oferecem transporte a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, segundo a prefeitura, serão modernizados.
👉 Sistema de arrecadação e remuneração (bilhetagem): participação da prefeitura e Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), de maneira mista, junto com as operadoras de transporte.
👉 Atualização de índices financeiros: no edital anterior, que não recebeu proposta, o valor total previsto era de R$ 8,2 bilhões. Segundo a administração, a nova previsão será disponibilizada quando os documentos forem colocados em consulta pública.
Segundo o Executivo, as próximas etapas do processo de licitação, além de incorporar as sugestões das audiências e disponibilizar os documentos para consulta, são “a criação do modelo de gestão da bilhetagem, ajuste e atualização do projeto básico e abertura das propostas”.
O que se manteve do edital anterior?
A nova licitação do transporte público de Campinas manteve a duração anterior, de 15 anos, prorrogáveis por mais cinco, e terá a operação dividida em dois lotes, sendo o primeiro das regiões Norte, Oeste, Noroeste, e o segundo para as regiões Leste, Sul e Sudoeste. Veja o que o edital prevê:
👉 Ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes;
👉 Mais informação para os usuários, confiável e em tempo real;
👉 Serviço com menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais;
👉 Viagens mais rápidas;
👉 Frota do sistema BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, na sigla em inglês) integrada ao sistema e moderna;
👉 Veículos com ar-condicionado, Wi-Fi, tomadas com conexão USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo.
Investigação
Depois que a licitação foi considerada deserta, a Polícia Federal abriu um procedimento para investigar uma denúncia contra possíveis interessados na licitação do transporte público. À época, a corporação informou ao g1 que queria entender por que representantes de empresas interessadas foram até o local do pregão, no dia da licitação, mas não ofereceram propostas. A prefeitura não é investigada.
Nesta terça-feira (10), a Polícia Federal informou ao g1 que verificou que não havia interesse a cometer nenhum dado a algum bem da União, o que configura que não há competência da corporação para fazer a investigação. O caso foi remetido ao Ministério Público (MP).
Histórico
Inicialmente prevista para março de 2016, a nova licitação é aguarda porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou como irregular a concorrência de 2005. Segundo o tribunal, as empresas não poderiam ter passado pelo sistema de avaliações técnicas dentro da licitação de preços. A definição do novo contrato virou uma “novela”. Relembre abaixo.
Estação Mário Gatti faz parte do BRT de Campinas
Emdec
Em maio de 2023, o TCE-SP determinou a reformulação do edital com correções de 14 itens para o processo ser retomado. À época, o voto do conselheiro Dimas Ramalho, relator da matéria, dizia que os ajustes eram necessários para manter a competitividade.
O processo chegou a ser interrompido pelo próprio tribunal em 1º de março de 2023, após contestação pelo sindicato das empresas do segmento (Setcamp).
O pedido do TCE-SP foi acatado pela administração municipal e o edital reformulado foi publicado no dia 14 de julho. Os estudos para adequações foram realizados pela Emdec e secretarias de Transporte, Administração e Justiça, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Em 19 de setembro de 2023, o TCE-SP negou pedido para suspensão do processo licitatório reivindicado novamente pelo sindicato das empresas. A entidade alegou que parte dos itens não teria sido corrigida pela administração municipal.
Entretanto, em 20 de setembro, houve abertura dos envelopes, mas nenhuma proposta foi apresentada e a licitação foi considerada deserta.
VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região

Veja mais notícias da região no g1 Campinas