Minas e Energia ainda tenta emplacar nomes em agências reguladoras

A corrida para indicações na diretoria de agências reguladoras está se afunilando e o Ministério de Minas e Energia tem perdido força para emplacar nomes em agências estratégicas.

O ministro Alexandre Silveira quer ao menos um nome na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e um na ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), mas o cenário não está favorável para o homem-forte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no setor energético.

Formulário de cadastro

alertas grátis do Poder360

concordo com os termos da LGPD.

Inscreva-se

Inscreva-se

Em cada uma das agências, ao menos duas vagas estarão em jogo no 1º semestre. A situação na ANP é mais favorável a Silveira, que tem a indicação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, como garantida. Inicialmente, Mendes migraria para a agência como diretor-geral, mas no momento o secretário deve assumir como um dos diretores e deixar a indicação para o senador Otto Alencar (PSD-BA).

O nome favorito de Otto é Artur Watt Neto, que atualmente é consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo). Watt já passou quase 12 anos na ANP, onde ocupou os cargos de procurador-geral substituto e subprocurador-geral da agência. Também teve uma passagem na gestão Silveira no Ministério de Minas e Energia. Foi diretor do departamento de gás natural do ministério de março a julho de 2023, antes de ingressar na PPSA.

Já na Aneel, o cenário é mais complicado para Silveira. Internamente, o ministério ainda tenta emplacar o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, para uma das cadeiras na agência. São negociadas duas vagas: a deixada por Hélvio Guerra desde maio deste ano e a que se abrirá em maio de 2025 com o fim do mandato de Ricardo Tili.

Silveira quer colocar Gentil na vaga de Hélvio e ceder o outro assento para o Senado. O problema é que Gentil tem uma rejeição grande entre os senadores. De olho em um nome mais palatável na Casa Alta, quem ganhou força foi Ângelo Rezende, advogado próximo da cúpula do PT na Bahia. Ele tem o apoio do senador Jaques Wagner (PT-BA).

A outra vaga deve ficar com o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O nome favorito é Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte. Ainda não há uma definição sobre quem ocupará a vaga já aberta na Aneel e quem substituirá Tili.

Todas as indicações para diretoria de agência reguladora devem passar pelo Senado Federal. Por isso, a Casa Alta tem um poder de barganha grande junto ao governo para abocanhar assentos nas autarquias.