Após risco de paralisação, transporte coletivo de Itajaí voltará a operar normalmente

Após o impasse gerado nesta segunda-feira (9), quando uma paralisação parcial do transporte coletivo de Itajaí foi denunciada pela população, a empresa responsável pelo Sistema de Ônibus Local (SOL) anunciou que os serviços voltarão ao normal nesta terça-feira (10).

Município alega que falta de pagamento do transporte coletivo de Itajaí não procede – Foto: Marcos Porto/Prefeitura de Itajaí

“A decisão ocorreu após reunião com representantes da Câmara de Vereadores, da prefeitura de Itajaí e do Sindicato dos trabalhadores, onde foi acordado um pagamento de reequilíbrio que estava atrasado até a próxima sexta-feira para que as operações permaneçam nos níveis de serviços atuais do sistema SOL”, disse, em nota, o Consórcio Atalaia.

Falta de pagamento

De acordo com representantes do sindicato de motoristas, funcionários da empresa atuaram nesta segunda-feira com a escala de fim de semana, reduzindo os turnos das linhas e frotas do transporte coletivo de Itajaí. A paralisação total, até então, era iminente.

Transporte coletivo de Itajaí sofreu risco de paralisação  – Foto: Marcos Porto/Prefeitura de Itajaí

Prefeitura nega débitos com transporte coletivo de Itajaí

O Município de Itajaí também se manifestou por meio de nota no final da tarde desta segunda. Segundo o texto, a prefeitura foi surpreendida com a notícia da possível paralisação, uma vez que “todos os repasses orçamentários para custeio dos ônibus ao Consórcio Atalaia estão rigorosamente em dia”.

A Prefeitura também informou que, nesta segunda, técnicos do Município estiveram na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre o tema.

A nota diz, ainda, que “a Secretaria Municipal da Fazenda realizou hoje o pagamento do subsídio referente ao mês de novembro, no valor de R$ 863.835,62, cuja nota fiscal foi encaminhada pela empresa à Administração Municipal na última sexta-feira (6)”.

Leia a nota da Prefeitura na íntegra

O Município de Itajaí vem a público esclarecer que foi surpreendido com a informação, por meio da imprensa, de uma paralisação parcial dos serviços de transporte coletivo na cidade, na manhã desta segunda-feira (09), uma vez que todos os repasses orçamentários para custeio dos ônibus ao Consórcio Atalaia estão rigorosamente em dia.

Por conta disso, notificou a empresa para que retome as operações normalmente nesta terça-feira (10), em escalas de dias úteis, e fiscalizará o cumprimento desse serviço essencial à população. Nesta segunda-feira (9), inclusive, técnicos do Município estiveram na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre o tema.

Além disso, a Secretaria Municipal da Fazenda realizou hoje o pagamento do subsídio referente ao mês de novembro, no valor de R$ 863.835,62, cuja nota fiscal foi encaminhada pela empresa à Administração Municipal na última sexta-feira (6). Portanto, não procede a informação de que o Município estaria devendo valores de repasses à empresa. 

É importante destacar que, para receber o subsídio, a concessionária vencedora de licitação deve apresentar planilhas detalhadas de prestação de contas ao Município de Itajaí para análise e posterior pagamento, uma vez que o referido valor só pode ser pago após comprovação de déficit no número de passageiros. 

Reforçamos que o subsídio anual máximo previsto na concessão do sistema de transporte, que poderá ser repassado à empresa Consórcio Atalaia por parte do Município de Itajaí, após prestação de contas mensal, é de até R$ 10.510.000,00.

Esse montante foi aprovado em lei na Câmara de Vereadores de Itajaí e apresentado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). 

Por fim, informamos que a empresa, que completou um ano de operações no mês de outubro, entrou com pedido de reequilíbrio no valor de R$ 822 mil, referente aos primeiros 12 meses da licitação de concessão do transporte público.

A solicitação, acompanhada de informações técnica de valores e estimativas de planilhas de passageiros, quilometragem e insumos, por exemplo, está em análise na Secretaria Municipal de Governo e a expectativa é que seja paga nos próximos dias, caso esteja tudo certo na reivindicação.