Justiça Federal determina que 154 famílias desocupem prédio abandonado do INSS, no Centro

Imóvel está com a estrutura comprometida e quem mora está correndo risco, segundo a Justiça. Os moradores precisam sair do imóvel até o dia 16 de dezembro. Faltam 10 dias para famílias desocuparem prédio abandonado do INSS
A Justiça Federal determinou que 154 famílias, que ocupam um prédio abandonado há 40 anos no Centro do Rio sejam retiradas do imóvel até 16 de dezembro. O prédio pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O imóvel está com a estrutura comprometida e quem mora lá está correndo risco, segundo a Justiça. Os moradores dizem viver uma mistura de sentimentos no edifício da Avenida Venezuela.
As crianças brincam entre fios soltos e paredes trincadas na estrutura abandonada há anos. Mulheres grávidas, idosos e bebês de colo sobrevivem sem saneamento básico, cercados por montanhas de lixo.
Mulheres grávidas, idosos e bebês de colo sobrevivem sem saneamento básico, cercados por montanhas de lixo.
Reprodução/TV Globo
“Está perigoso. A gente sente que está balançando, mas é nossa necessidade nós vamos para onde? É o único teto que temos para pelo menos a chuva não cair na nossa cabeça”, disse Jurema Francisco Ferreira, camelô e moradora do local.
A professora Mariana Trota, que coordenada o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da UFRJ, lembra que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça determinou que para desocupar um imóvel como esse, as autoridades precisam antes elaborar um plano de ação.
O objetivo é garantir que as famílias possam sair daqui para morar em outro lugar em condições dignas.
“Até o momento, a prefeitura não informou o processo se as famílias vão na sua totalidade receber o aluguel social, por qual tempo o aluguel social vai ser concedido, qual a solução definitiva de moradia para essas famílias. O INSS não informou a destinação desse prédio para a moradia dessas famílias”, diz a professora.
Justiça Federal determina que 154 famílias desocupem prédio abandonado do INSS, no Centro do Rio
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No ano passado, a Justiça Federal do Rio criou uma comissão de solução fundiária para preparar a desocupação, onde foi realizado um relatório.
Os moradores precisam sair em dez dias, mas até agora, ninguém sabe para onde vai. William “Bombom” Evangelista afirma que tenta organizar os moradores, que foram convocados para fazer um cadastro no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Ele diz que ninguém explicou o motivo do cadastro.
“Não tem explicação, não tem ninguém que vem aqui pra poder conversar, pra explicar como vai funcionar, o que vai fazer, não teve nenhuma informação. Se sente com medo de ir pra rua, medo de ir pra um abrigo e medo de desabar também. Uma coisa que todo mundo tem medo, mas entre a rua, abrigo e aqui, nós preferimos permanecer aqui”, disse William.
O juiz federal Mauro Luis Rocha Lopes determinou a reintegração de posse do edifício para o INSS e cobra das autoridades federais e do município uma ação imediata para proteger as famílias.
“Não posso dar essa garantia que elas vão ter um teto, mas a garantia que eu posso dar é que o poder Judiciário Federal vai fazer o possível pra criar dever de consciência nos agentes do estado, município, e União pra que se compadeçam dessa situação e entreguem as pessoas o direito social delas”, contou o juiz.
O Ministério Público entrou com uma ação para que o edifício seja destinado à moradia popular e reclama que as famílias não foram ouvidas no processo de desocupação.
“O imóvel está numa situação precária, as pessoas têm que sair. Isso é fato isso, é real. mas há possibilidade de a gente identificar primeiro a destinação que vai ser dada ao imóvel no futuro, isso dá para ser feito nesse momento. Ao mesmo tempo, onde vão ficar ou se elas vão receber algum tipo de aluguel social digno que garante uma permanência para um período. O que está faltando é um diálogo sensível e concreto com as famílias para que a gente faça uma solução negociada e evite uma remoção forçada ali na porta daquele imóvel”, disse o procurador da República Júlio Araújo.
“Ninguém quer dinheiro, nós queremos moradia. Mas se eles derem aluguel garantido, com nossa moradia, todo mundo vai sair porque nós sabemos que temos que sair. Nós não estamos brincando com isso. Se tivesse para onde ir, já tinha saído, mas ninguém tem para onde ir. Está todo mundo desesperado”, conta Jurema.
O que dizem os envolvidos?
Prédio da Avenida Venezuela é ocupado pelas famílias há mais de 40 anos
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Ao RJ2, o INSS disse que a Prefeitura do Rio manifestou interesse na aquisição do imóvel e que isso já está sendo tratado pelas áreas técnicas. O órgão disse ainda que formalizou o processo de transferência de gestão do edifício para a Secretaria de Patrimônio da União.
Em nota, a Prefeitura do Rio afirmou que esteve na ocupação Zumbi dos Palmares esta semana para identificar os moradores, para traçar os perfis socioeconômicos das famílias e levantar demandas socioassistenciais. A prefeitura disse que vai fazer uma ação social na terça-feira (10), que vai reunir diversos serviços públicos para estas famílias.