Opinião:Academia Brasiliense de Direito: um capítulo promissor do Direito brasileiro

Por Ricardo Sayeg*

No dia 11 de dezembro de 2024, Brasília será palco de um evento histórico para o cenário jurídico nacional: a solenidade de instalação da Academia Brasiliense de Direito e a posse de seus acadêmicos fundadores e membros beneméritos, que são alçados, sob o ponto de vista da cultura jurídica, à imortalidade.

Este marco simboliza a assembleia dos imortais, na edificação de uma egrégora dedicada ao desenvolvimento e à promoção da cultura jurídica brasileira, destacando a importância de Brasília como centro irradiador de saber e do poder jurídico.

A cerimônia será realizada às 19h, no Auditório 2 da Escola Superior do Ministério Público da União, e contará com uma conferência do Excelentíssimo Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, consagrando o alto nível intelectual e institucional da entidade.

Liderada pelo eminente jurista Manoel Jorge e Silva Neto, o evento inaugura um augustus pilar na evolução jurídica nacional e na valorização de personalidades fundamentais ao Direito e à sociedade brasileira.

Inspirada nos ideais de disseminação do conhecimento jurídico e de valorização de grandes nomes do Direito nacional, a ABDIR é composta por acadêmicos que ocuparão cadeiras cujos inesquecíveis patronos são importantes e eternas personalidades da história jurídica brasileira.

Cada membro fundador foi especialmente selecionado por sua elevada e relevante contribuição acadêmica, filosófica, cultural ou profissional, formando um corpo intelectual de excelência a pautar a reflexão jurídica nacional.

Os acadêmicos assumem a responsabilidade de preservar o legado das altas personalidades que representam.

Assim, a ABDIR é composta por cadeiras que homenageiam personalidades históricas e eternas do Direito e da sociedade brasileira, cada uma ocupada por um expoente que simboliza a continuidade do legado do homenageado.

Honrado e com orgulho de compor este magnífico quadro, apresentamos os ocupantes de cada cadeira:

– Cadeira n.º 1 – Ulisses Guimarães: Acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto; – Cadeira n.º 2 – Denise Martins Arruda: Acadêmica Maria Claudia Bucchianeri; – Cadeira n.º 3 – Leon Frejda Szklarowsky: Acadêmico Gilbert di Angellis da Silva e Alves; – Cadeira n.º 4 – Maria Eduarda Soares de Mendonça: Acadêmica Hadassah Santana; – Cadeira n.º 5 – Victor Nunes Leal: Acadêmico Antonio Augusto Brandão de Aras; – Cadeira n.º 6 – José Luciano de Castilho Pereira: Acadêmico João Pedro Ferraz dos Passos; – Cadeira n.º 7 – Paulo de Tarso Sanseverino: Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues; – Cadeira n.º 8 – Darcy Ribeiro: Acadêmica Gabriela Neves Delgado; – Cadeira n.º 9 – Juliana Ferraz da Rocha Santill: Acadêmica Ana Frazão; – Cadeira n.º 10 – José Carlos Couto de Carvalho: Acadêmico Antonio Pereira Duarte; – Cadeira n.º 11 – Aliomar Baleeiro: Acadêmico João Carlos Souto; – Cadeira n.º 12 – Lourdes Bandeira: Acadêmica Soraia Mendes; – Cadeira n.º 13 – Cnéa Cimini Moreira de Oliveira: Acadêmica Liana Chaib; – Cadeira n.º 14 – Pedro Calmon: Acadêmico Nabor Bulhões; – Cadeira n.º 15 – Waldemar Zveiter: Acadêmico Ricardo Sayeg; – Cadeira n.º 16 – Ophir Filgueiras Cavalcante: Acadêmico Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior; – Cadeira n.º 17 – Hamilton Carvalhido: Acadêmica Eunice Carvalhido; – Cadeira n.º 18 – Jorge Alberto Romeiro: Acadêmico Cícero Robson Coimbra Neves; – Cadeira n.º 19 – Juliano Costa Couto: Acadêmico José Henrique Mouta Araújo; – Cadeira n.º 20 – Iêda Garcez de Castro Dorea: Acadêmica Amanda Flávio de Oliveira; – Cadeira n.º 21 – Edylcéa Tavares: Acadêmica Samantha Meyer-Pflug Marques; – Cadeira n.º 22 – Teori Zavascki: Acadêmico Jackson Domenico; – Cadeira n.º 23 – Adriana Lorandi: Acadêmico José Barroso Filho; – Cadeira n.º 24 – Saulo Ramos: Acadêmico Ibaneis Rocha Barros Junior; – Cadeira n.º 25 – Carlos Augusto Thibau Guimarães: Acadêmico Humberto Eustáquio Soares Martins; – Cadeira n.º 26 – Rubens Approbato Machado: cadêmico Valdetário Andrade Monteiro; – Cadeira n.º 27 – José Fernandes Dantas: Acadêmico Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Além dos acadêmicos fundadores, a Academia conta com membros beneméritos que contribuem, em caráter decisivo e indispensável, para o seu fortalecimento institucional. São eles, os ilustres e notáveis juristas, Fábio Arthur Rocha Capilé; Luciana de Aboim Machado; Paulo Gustavo Gonet Branco; Roberto Victor Pereira Ribeiro; e, Viviane Coêlho Selos Knoer.

Brasília não é meramente uma localidade geográfica, representa a unidade nacional; é carregada de significado, considerando o papel da capital federal e sede dos poderes constituídos da república, centro das decisões nacionais e fórum de grandes debates jurídicos.

Ipso facto, a criação da Academia representa não apenas um espaço de reflexão e memória de magníficos juristas brasileiros, mas também uma excepcional plataforma para debates relevantes e contribuições, determinantes, sobre os desafios contemporâneos do Direito.

Em um mundo em constante transformação, a Academia certamente promoverá reflexões, estudos, eventos e publicações que impulsionem a renovação e a consolidação de um pensamento jurídico nacional crítico, inclusivo e humanista.

Então, os acadêmicos empossados e membros beneméritos terão a missão fundamental de construção de um legado que ultrapasse os limites institucionais e alcance a sociedade como um todo.

Há um compromisso para o futuro em favor das novas gerações. A Academia Brasiliense de Direito nasce com esse compromisso de trilhar essa jornada iluminada que promete enriquecer o panorama jurídico brasileiro e participar do fortalecimento da democracia e da cidadania.

Esse evento de instalação, portanto, não é apenas um marco para os acadêmicos que tomam posse e membros beneméritos, mas para toda a sociedade brasileira, que é presenteada pelo compromisso de uma instituição devotada à excelência e progresso jurídico e social do país.

Enfim, a instituição da Academia Brasiliense de Direito é um acontecimento extraordinário para a cultura jurídica nacional.

Se inicia um capítulo promissor na história do Direito brasileiro!

* Ricardo Sayeg. Acadêmico empossando, Cadeira n.º 15 – Ministro Waldemar Zveiter. Professor Livre-Docente da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários do Real Arco Guardiões do Graal.