Resultados: Meritocracia para quem nos governa

Em países democráticos, pode-se dizer que os políticos que não trazem resultados serão naturalmente excluídos pelo sistema de votos. Que ingenuidade! Na prática, o voto não é um filtro eficaz para eliminar políticos incompetentes ou corruptos.

No Brasil, por exemplo, o quociente eleitoral permite que candidatos com menos votos individuais sejam eleitos graças ao desempenho geral do partido, enquanto outros mais votados ficam de fora. O problema é que poucos na população entendem como o sistema funciona. Além disso, políticos influentes frequentemente dominam a estrutura partidária, controlando recursos e tempo de propaganda, o que dificulta a renovação política. Em democracias consolidadas como os Estados Unidos, o financiamento de campanhas favorece candidatos com maior acesso a doações, não necessariamente os mais competentes.

Mas essa não precisa ser uma verdade imutável para quem está disposto a arregaçar as mangas. Iniciativas inovadoras ao redor do mundo estão experimentando novos modelos de governança que buscam superar as limitações dos sistemas políticos tradicionais. O Charter Cities Institute, por exemplo, promove a criação de “cidades-charter”, zonas urbanas com autonomia para estabelecer suas próprias leis e regulamentos, visando fomentar o desenvolvimento econômico e social. Essas cidades servem como laboratórios para políticas públicas eficientes, atraindo investimento e talento sem os entraves burocráticos convencionais.

Além disso, mecanismos como o quadratic voting (votação quadrática) estão sendo adotados para aprimorar a representação democrática. Em 2019, o estado do Colorado, nos Estados Unidos, implementou esse sistema em uma assembleia legislativa, permitindo que os cidadãos alocassem votos de acordo com a intensidade de suas preferências em diferentes propostas. Isso resulta em decisões que refletem melhor as prioridades da comunidade.

O quadratic funding (financiamento quadrático) também tem ganhado destaque, especialmente no financiamento de projetos de interesse público. A plataforma Gitcoin, por exemplo, utiliza esse método para distribuir fundos a projetos de código aberto, garantindo que iniciativas com amplo, mas talvez financeiramente modesto apoio, recebam financiamento proporcional ao interesse coletivo.

Sistemas de votação baseados em ranking, como o voto preferencial, estão sendo implementados em países como a Austrália e a Irlanda. Nesses sistemas, os eleitores classificam os candidatos em ordem de preferência, o que ajuda a reduzir a polarização e a garantir que o eleito tenha apoio mais amplo do eleitorado.

A filosofia que queremos implementar na PRIME Society, iniciativa sem fins lucrativos que visa criar melhores práticas, modelos e padrões para que sociedades, sejam antigas ou novas, possam evoluir para padrões PRIME, baseia-se em dois princípios: primeiramente, separar quem estabelece metas de quem as executa. 

Segundo, uma vez que as metas são definidas, por exemplo, para 10 anos, devem ser estabelecidos KPIs para mensurá-las e desmembrá-las, por exemplo, do nível da prefeitura para subprefeituras e em prazos específicos. Por exemplo, se imaginarmos um crescimento de 20% em 10 anos e temos duas subprefeituras, temos 2% de crescimento por ano, e cada subprefeitura 1%. Veja que não esquecemos os juros compostos, mas a meta anual deve ser um pouco maior para reduzir a chance de não atingir a meta total. O conselho administrativo deve se reunir periodicamente para comparar a meta com o realizado e, com base nisso, tomar atitudes referentes àquele que é responsável por sua execução.

Vamos imaginar que, nesta nossa cidade experimental, um dos subprefeitos não atingiu a meta enquanto o outro sim. O primeiro terá que dar explicações públicas e apresentar seu plano para que, no próximo ano, consiga atingir o objetivo. Se por dois anos consecutivos não atingir, deverá ser substituído pelo prefeito e, dependendo da diferença entre o planejado e o executado, não poderá exercer essa função ou similar no futuro. Já o segundo subprefeito poderá ser bonificado por seu desempenho.

Agora, vamos supor que ambos os subprefeitos não consigam atingir as metas por dois anos consecutivos. O conselho administrativo da cidade deverá substituir o prefeito, que decidirá se deve persistir mais um ano com os dois subprefeitos.

As metas abrangem muitas áreas, como infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Mas o mecanismo de medição fica acima dos executores, dificultando assim as fraudes. Também são totalmente transparentes graças à tecnologia blockchain, o que dificulta ainda mais irregularidades. Agora, se o secretário da Educação ficar dois anos consecutivos sem atingir a meta, ele poderá ser substituído ou bonificado caso ultrapasse as metas posteriormente.

Isso reduz o incentivo de colocar pessoas apenas por fins políticos, porque, se um número pré-definido de secretários não atingir a meta, isso pode lhe custar o trabalho como prefeito e sua elegibilidade para cargos do Executivo.

Quero deixar claro: ao desenvolver o modelo PRIME, não estamos procurando um modelo justo para o político, mas sim algo que funcione para a sociedade, e isso inclui a renovação dos representantes. É melhor um sistema injusto que entrega resultados a um modelo justo onde os pobres continuam sem esgoto, educação, saúde, dignidade etc.

Um desafio conhecido é a definição inteligente das metas. Em nosso exemplo, dividimos o objetivo de crescimento de 20% de forma igual por 10 anos. Mas quem disse que não podemos crescer 40%? Outra questão é que, no início de um projeto, seja renovação ou nova sociedade, as dificuldades são bem muito maiores do que, vamos dizer, cinco anos depois, quando há tempo para “colocar a casa em ordem”.

Por esta razão, precisamente, o mundo precisa tanto da PRIME Society! Hoje, cidades experimentais estão nascendo de forma descentralizada em vários países ao mesmo tempo. Sociedades PRIME poderão acessar os dados umas das outras, de forma que poderão ver o que funciona, em quais circunstâncias, e o que não funciona e por quê. Iremos coletar as melhores práticas e disponibilizá-las para quem quiser, seja alguém interessado em criar uma cidade PRIME ou não.

Essa própria disponibilidade de melhores práticas e dados estatísticos de outras sociedades, de forma hipertransparente, permitirá que a sociedade em questão possa julgar melhor seus líderes, inclusive é claro, com apoio da Inteligência Artificial. Além disso, sociedades comuns poderão usar ferramentas PRIME para promover melhorias, incluindo exigir a seus governos sua adoção completa. Inicialmente, a implementação será feita em regiões pré-determinadas, que crescerão progressivamente ao longo do tempo. 

Hoje, a PRIME Society procura realizar parcerias de pesquisa e desenvolvimento com organizações em qualquer país interessado para desenvolvimento das ferramentas PRIME; procuramos doações e voluntários. Queremos atingir nossa meta de ajudar o planeta a se tornar um lugar melhor, uma sociedade de cada vez.