Portal da Transparência passa a mostrar renúncias fiscais do Perse

O Portal da Transparência do governo federal passou a mostrar informações de renúncias fiscais do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) de 2022 e 2023. O programa de incentivo recebeu críticas recentemente por ter sido usado por empresas que não estavam aptas a receber o benefício.

A lista, disponibilizada no portal, mostra que estabelecimentos como restaurantes e hotéis, além de empresas de produção de eventos receberam valores consideráveis do Perse. O maior valor único distribuído pelo benefício para empresas foi em 2023 para a Anjos e Silva Ltda., que recebeu pouco mais de R$ 90 milhões.

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Veja a lista das 10 empresas que receberam a maior quantia do Perse entre 2022 e 2024:

• Anjos e Silva Ltda.: R$ 90,125 milhões (2023)
• Atlantica Hotels International Brasil Ltda: R$ 75,373 milhões (2023)
• Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda.: R$ 73,791 milhões (2023)
• Outback Stakehouse Restaurantes Brasil S.A.: R$ 72,756 milhões (2023)
• Live Nation Brasil Entretenimento Ltda.:  R$ 56,718 milhões (2023)
• Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda.: R$ 51,608 milhões (2022)
• J.B. World Entretenimentos S/A: R$ 48,802 milhões (2023)
• Atlantica Hotels International Brasil Ltda.: R$ 44,757 milhões (2022)
• Hotelaria Accor Brasil S/A: R$ 40,841 milhões (2022)
• Rock World S.A.: R$ 38,050 milhões (2022)

O Perse foi criado sob o argumento de que o setor de eventos contrata muitos funcionários e era necessário preservar a saúde financeira das empresas durante o período mais agudo da pandemia da covid-19.

PERSONALIDADES SE BENEFICIARAM COM RECURSO

Personalidades brasileiras, como influenciadores digitais e artistas, tiveram acesso ao benefício em 2024. A Receita Federal publicou uma lista com mais de 10 mil beneficiários, o que rendeu duras críticas, principalmente em relação aos valores arrecadados.

Dentre os nomes que se destacam estão os dos influenciadores digitais Felipe Neto e Virgínia Fonseca. No período, o youtuber teve acesso a R$ 14,3 milhões do Perse por meio de sua empresa, a Play9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções LTDA.

Virgínia, que é dona de uma marca de produtos de beleza, foi contemplada com R$ 4,5 milhões, com o nome-fantasia Virgínia Influencer LTDA.

Cantores famosos, como Gusttavo Lima, Simone Mendes e Luísa Sonza, também foram beneficiados com o programa. Empresa do cantor sertanejo –conhecido pelos fãs como “embaixador”–, a Balada Eventos e Produções teve acesso a R$ 18,9 milhões em renúncias fiscais. A Simone Mendes Produções Musicais foi contemplada com R$ 8,8 milhões. Já a SG11 & Cia, de Luísa Sonza, com R$ 562 mil.

DEPUTADO IDEALIZADOR DO PERSE FOI BENEFICIADO

Empresas do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor do Perse, receberam, juntas, uma isenção fiscal de R$ 940 mil por meio da lei. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo Poder360.

A lista da Receita Federal mostra que a Festa Cheia Produções e Propagandas LTDA foi beneficiada com R$ 529.219,60. A empresa é uma produtora de eventos fundada em 2004 que realiza eventos com artistas famosos, como Thiaguinho, Sorriso Maroto, Leo Santana e Gusttavo Lima. Já a Ruffo Comércio de Alimentos LTDA, um restaurante localizado no Recife, conseguiu R$ 410.732,08.

Em nota, a assessoria de Felipe Carreras disse não fazer parte da administração ou direção da Festa Cheia e não ter participação na gestão do Ruffo, sendo somente sócio-investidor do estabelecimento. Ainda, que sua atuação “sempre esteve alinhada à defesa” do setor de turismo e lazer.