FGTS, 13º e PIS: saiba quem pode receber até o fim de 2024

O fim de 2024 traz um alívio financeiro para milhões de brasileiros, com a liberação de benefícios como o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o 13º salário e o abono salarial do PIS/Pasep. 

Esses valores extras são fundamentais para quem busca reforçar o orçamento, quitar dívidas ou até mesmo planejar as festas de fim de ano.

Com calendários definidos e regras específicas, é fundamental estar atento às datas para não perder os prazos. 

Saiba como ter acesso a esses benefícios, saiba quem tem direito e quais são as formas mais fáceis de garantir esses recursos.

Décimo terceiro salário

O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores formais e beneficiários do INSS, é geralmente pago em duas parcelas e oferece um alívio considerável no orçamento familiar.

Confira as datas para pagamento:

• Primeira parcela do décimo terceiro: até 30 de novembro
• Segunda parcela do décimo terceiro: até 20 de dezembro

Vale lembrar que as empresas também podem optar por pagar integralmente, desde que o 13º salário seja pago até o dia 30 de novembro.

Os empregadores que não fizerem o pagamento do benefício dentro do prazo estabelecido podem enfrentar complicações legais.

No ano de 2024, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram contemplados com a antecipação do pagamento do 13º salário, sendo pago entre os meses de abril e maio.

Já o 13º salário dos aposentados que começaram a receber benefícios do INSS após junho terão o pagamento feito em parcela única entre as datas de 25 de novembro e 6 de dezembro.

Como é calculado o valor do 13º salário?

O cálculo do 13º salário é proporcional ao período trabalhado:

• 1/12 do salário mensal para cada mês trabalhado (pelo menos 15 dias)
• Adicionais como horas extras e comissões também entram na conta

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Saque-Aniversário do FGTS

Todos os trabalhadores formais com saldo em contas ativas e inativas no FGTS podem optar pela modalidade Saque-Aniversário, basta habilitar pelo aplicativo.

O Saque-Aniversário do FGTS permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do fundo. 

A adesão dessa modalidade é opcional e não exclui os outros direitos vinculados ao FGTS.

Para quem busca valores extras, o saque-aniversário também pode ser antecipado por empréstimos com taxas de juros reduzidas, já que o saldo do FGTS é utilizado como garantia.

Abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial é um direito de quem trabalhou em 2022 e segue alguns requisitos específicos. 

Para receber o abono, é necessário:

• Ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022
• Ter renda mensal de até dois salários mínimos no ano-base

O cálculo do abono do PIS/Pasep é proporcional ao período trabalhado, por exemplo: sete meses trabalhados em 2022 correspondem a 7/12 do valor máximo, fixado em R$ 1.412,00.

Confira como consultar e sacar:

• Acesse o site Gov.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
• PIS: os valores são pagos pela Caixa Econômica Federal
• Pasep: os valores são gerenciados pelo Banco do Brasil

Vale lembrar que o prazo final para o saque do abono salarial em 2024 é dia 27 de dezembro.

Entenda: PIS e Abono Salarial são a mesma coisa?

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