Quem pode receber auxílio-doença com 4 meses de contribuição?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o auxílio-doença, especialmente em relação ao tempo de contribuição necessário. 

Diante disso, uma pergunta recorrente é: quem pode receber auxílio-doença com 4 meses de contribuição? 

Neste artigo, vamos abordar essa questão e esclarecer tudo o que você precisa saber sobre esse benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, continue a leitura e descubra como garantir seus direitos!

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário atender a alguns requisitos:

• Comprovar a incapacidade temporária: apresentar laudos médicos e passar pela perícia médica do INSS, que confirmará sua incapacidade para o trabalho
• Cumprir o período de carência do INSS: deve atender ao tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação previdenciária
• Manter a qualidade de segurado do INSS: estar em dia com suas contribuições ao INSS

Qual o período de carência do auxílio-doença?

Em geral, o período de carência do auxílio-doença é de 12 meses, ou seja, o trabalhador precisa realizar 12 contribuições mensais ao INSS antes de ter direito ao benefício.

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No entanto, é importante destacar que alguns grupos de pessoas podem ter a carência reduzida ou até mesmo serem isentos deste requisito.

Quais doenças têm isenção de carência?

De acordo com o Art. 151 da Lei nº 8.213/1991, as doenças que dispensam o cumprimento do período de carência para o auxílio-doença são:

• Cegueira
• Hanseníase
• Nefropatia grave
• Alienação mental
• Tuberculose ativa
• Cardiopatia grave
• Esclerose múltipla
• Hepatopatia grave
• Doença de Parkinson
• Neoplasia maligna (câncer)
• Espondiloartrose anquilosante
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada

Importante: em casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais (doenças adquiridas em função das atividades profissionais), o período de carência também é dispensado.

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Qual é o número mínimo de contribuições necessárias?

Como mencionado anteriormente, o período mínimo de contribuição exigido pelo INSS para a concessão do auxílio-doença é de 12 meses. 

Confira também: Quanto tempo auxílio-doença transforma em aposentadoria?

Isso significa que, em regra, o trabalhador deve ter realizado, no mínimo, 12 contribuições mensais para poder solicitar o auxílio-doença.

Quem pode receber auxílio-doença com 4 meses de contribuição?

Trabalhadores de baixa renda podem receber auxílio-doença com 4 meses de contribuição ao INSS, desde que a renda per capita familiar seja de até 3 salários mínimos.

Assim, o benefício é concedido com menos tempo de contribuição INSS, assegurando o suporte financeiro em casos de incapacidade temporária.

Como agendar a perícia médica?

Para agendar a perícia médica do INSS, você pode utilizar os seguintes canais:

• Internet: acesse o site ou o aplicativo Meu INSS
• Telefone: ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135

Qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença?

Em 2024, o valor máximo que o INSS pode pagar de auxílio-doença é de R$ 7.786,02, que corresponde ao teto previdenciário.

Vale ressaltar que o valor do auxílio-doença é variável, sendo calculado a partir de dois métodos diferentes, ambos baseados na média salarial do segurado e no tempo de contribuição.

No primeiro cálculo, soma-se todas as remunerações recebidas desde julho de 1994 e divide-se pelo número de contribuições ao INSS. 

O resultado é multiplicado por 0,91, pois o auxílio-doença corresponde a 91% da média salarial do segurado.

Leia também: Diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente

Já no segundo cálculo, utiliza-se a média das contribuições dos últimos 12 meses. Para isso, somam-se os valores recebidos nesse período e o total é dividido por 12.

Por fim, os dois resultados são comparados, sendo o menor deles considerado para determinar o valor final do auxílio-doença.

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