Programa Gás Para Todos: O que é, como funciona e requisitos 

O programa Gás Para Todos surge como uma nova modalidade do Auxílio Gás, criado pelo Governo Federal em 2021, para garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso ao gás de cozinha sem comprometer o orçamento. 

Anunciado em 2024, o Gás Para Todos propõe ampliar o número de beneficiários, com novas modalidades de compra do botijão de gás diretamente nas distribuidoras credenciadas.    

Confira detalhes do que é o programa Gás Para Todos, como ele funciona, quem pode participar e quando ele deve começar a ser implementado.

O que é o Programa Gás para Todos?

O programa Gás Para Todos é uma nova versão do Auxílio Gás, criado inicialmente em 2021 pela Lei n.º 14.237/2021 e regulamentado pelo Decreto n.º 10.881/2021. 

O projeto tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a adquirirem o botijão de gás de cozinha (GLP) com um subsídio do governo. 

Até o momento, o programa atende cerca de 5,6 milhões de famílias, com um benefício de R$ 102,00 a cada dois meses.

O grande diferencial do Gás Para Todos é que ele pretende ampliar a quantidade de beneficiários para 20 milhões de famílias até o final de 2025. 

Saiba também: Quem tem direito ao Auxílio Gás? 

Além disso, a forma de entrega do benefício será alterada: em vez de receberem dinheiro, os beneficiários poderão adquirir o botijão diretamente nas revendedoras credenciadas.

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Como funciona o Gás para Todos?

Atualmente, o Auxílio Gás funciona com o repasse de R$ 102,00 para as famílias cadastradas, que podem utilizar esse valor para comprar o botijão de gás. 

Com o Gás Para Todos, a operação será diferente. O governo irá credenciar revendedoras de gás por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

As revendedoras serão responsáveis por vender botijões de gás diretamente para as famílias beneficiadas. 

Já para realizar o pagamento, a Caixa Econômica Federal desenvolverá um aplicativo específico, que permitirá ao beneficiário realizar a compra diretamente com as revendedoras. 

Esse método garantirá que o benefício seja usado exclusivamente para a compra do gás de cozinha.

Leia mais: Como consultar o Vale Gás pelo CPF 

O que muda com o Gás para Todos?

O Gás Para Todos trará algumas mudanças importantes em relação ao Auxílio Gás atual:

• Ampliação do número de famílias: hoje, o programa atende cerca de 5,6 milhões de famílias, mas a expectativa é que o Gás Para Todos alcance até 20 milhões de beneficiários
• Nova modalidade de entrega do benefício: em vez de transferir o valor em dinheiro, o programa fornecerá o botijão diretamente nas distribuidoras credenciadas
• Controle de preços: o governo estabelecerá um teto para o preço do botijão de gás, ainda a ser divulgado

Essas mudanças visam não apenas aumentar a quantidade de famílias atendidas, mas também garantir que o valor do benefício seja utilizado exclusivamente para a compra de gás de cozinha, evitando desvio de finalidade.

Confira: Passa a passo de como se cadastrar no Auxílio Gás 

Quem tem direito ao Gás para Todos?

Para ter direito ao Gás Para Todos, as famílias precisam atender a alguns requisitos básicos:

1. Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): as famílias devem estar cadastradas no CadÚnico, a base de dados do governo que identifica famílias de baixa renda no Brasil
2. Renda familiar: a renda per capita da família deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 706,00 por pessoa, considerando o salário mínimo de 2024)
3. Prioridade para famílias vulneráveis: o programa prioriza famílias com menor renda, além de contemplar famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aquelas compostas por mulheres vítimas de violência doméstica

Quando inicia o programa?

O Gás Para Todos ainda é um projeto de lei (PL 3335/2024), aguardando aprovação no Congresso Nacional. Se aprovado, a previsão é que o programa seja implementado a partir de janeiro de 2025.

Oportunidade: Empréstimo para negativado 

O governo planeja iniciar o projeto com um número limitado de beneficiários, expandindo gradualmente até alcançar 20 milhões de famílias até o final de 2025.

O objetivo dessa implementação escalonada é permitir que o governo ajuste o programa e garanta a credibilidade das revendedoras e o funcionamento adequado do aplicativo de compra.

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