Governo propõe novo Vale Gás com limite de botijões por família

O Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, estuda limitar a concessão do benefício com base no número de pessoas em cada família. 

A medida tem como objetivo tornar o programa mais eficiente e evitar que famílias de diferentes tamanhos recebam o mesmo número de botijões de gás, algo que, segundo o governo, não faz sentido do ponto de vista econômico e social.

Atualmente, o Vale Gás é pago a cada dois meses para beneficiários do Bolsa Família, com um valor extra de R$ 102,00. 

Entenda a proposta do novo Vale Gás que pretende distribuir botijões com base no tamanho da família e confira como essa reformulação pode impactar o orçamento público e as famílias beneficiadas.

Mudanças propostas no Vale Gás

A principal mudança proposta pelo governo é a substituição do pagamento em dinheiro pela distribuição direta dos botijões de gás. 

Isso poderia beneficiar até 20 milhões de famílias até 2025, ampliando o alcance atual de 5,6 milhões de lares.

Além disso, o novo formato propõe que a quantidade de botijões seja ajustada de acordo com o tamanho da família. 

Ou seja, uma família com três pessoas não teria direito ao mesmo número de botijões que uma com oito integrantes. 

O objetivo é garantir que a distribuição seja mais justa e proporcional.

O projeto foi enviado ao Congresso Nacional, mas enfrenta críticas tanto pela questão orçamentária quanto pela urgência com que foi discutido inicialmente. 

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Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha retirado a urgência, a equipe econômica permanece preocupada com o desenho atual do programa.

Impacto no orçamento

Outro ponto importante dessa reformulação é a tentativa do governo de tirar o custo do Vale Gás do Orçamento, utilizando um mecanismo que permitiria o financiamento do programa sem impactar as contas públicas diretamente. 

Segundo o projeto, a União abriria mão de receitas relacionadas ao pré-sal, que seriam transferidas à Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do programa.

Esse movimento tem sido alvo de críticas de especialistas em contas públicas, que alertam para o risco de descontrole fiscal. 

Para 2025, o custo do novo modelo de Vale Gás está previsto em R$ 5 bilhões, subindo para R$ 13,6 bilhões em 2026, ano de eleição. 

Entenda: Quanto é pago no Auxílio Gás?

Entretanto, o orçamento de 2024 prevê apenas R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, evidenciando um potencial descompasso entre o projeto e a realidade financeira.

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Critérios para receber o Vale Gás

Os critérios de elegibilidade para o novo modelo de Vale Gás seriam baseados no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais) do governo federal. 

Famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 706,00) teriam direito ao benefício.

A proposta original não especifica diferenciação entre os beneficiários, mas abre margem para que regulamentações futuras estabeleçam novos critérios. 

A periodicidade de entrega dos botijões e o número de unidades por família seriam determinados por decreto, o que gera incertezas sobre como o programa será implementado na prática.

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Questões operacionais e desafios

A transição do modelo atual de pagamento bimestral para a entrega direta dos botijões apresenta desafios logísticos e operacionais. 

A distribuição precisa garantir que as famílias tenham acesso ao produto em revendedores autorizados e com preço controlado.

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Outro ponto de atenção é o impacto que essa medida terá sobre os varejistas e distribuidores de gás. 

Com o governo assumindo o papel de fornecedor direto do botijão, será necessário criar um sistema eficiente de monitoramento e controle para evitar fraudes e garantir que os botijões cheguem aos beneficiários de forma adequada.

Reações do Governo e da Sociedade

O governo tem buscado ajustar o programa para torná-lo mais eficiente e atender a um número maior de famílias. 

No entanto, setores da sociedade e especialistas em finanças públicas têm levantado preocupações quanto à viabilidade fiscal do projeto.

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Além disso, a retirada da urgência do projeto foi vista como uma tentativa de abrir espaço para maiores discussões e ajustes na proposta. 

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